Ata
da 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Presidente
Tancredo Neves, referente ao seu Primeiro semestre de atividades parlamentares
do ano. Aos 28 (vinte e oito dias) do mês de Maio de 2009 (dois mil e nove) às
19:00 horas, neste Município de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, no
salão onde são exercidas as atividades plenárias da Câmara Municipal desta
Cidade, situada a Av. Adolfo Araújo Borges s/n, presente os Vereadores: Roberval
de Souza Brito - Presidente, João Herbert Nunes dos Santos – Vice-Presidente, Olimpio
de Sousa Barreto 1º Secretário, Valdemir de Jesus Mota 2º Secretário, Antonio
Oliveira de Matos, Cristóvão dos Santos Andrade, Carlito de Jesus Sacerdote. O
Presidente declarou aberta a Sessão em nome de Deus em seguida convidou o Edil Valdemir
de Jesus Mota para fazer a leitura bíblica, logo após pediu ao 1º (primeiro)
Secretário para fazer a chamada aos senhores Vereadores. O Presidente desta
Casa Justificou a ausência dos Vereadores: Florisvaldo Barreto dos Santos e
Ilvo Menezes que não puderam comparecer por motivo de viagem. Prosseguindo foi
feita a leitura da ata da sessão anterior que depois de submetida aos preceitos
de praxe foi aprovada por unanimidade. Passou-se para o Expediente do Dia que constou da seguinte matéria para ser lida:
Não houveram matérias para serem lidas. No Pequeno
Expediente a palavra foi franqueada aos Senhores Vereadores para breves
esclarecimentos, porém não houve pronunciamentos. Passou para Ordem do Dia não houve matéria para sua
pauta. No Grande Expediente a
palavra foi franqueada aos Senhores Vereadores para maiores esclarecimentos fez
uso da palavra os Edis: João Herbert Nunes dos Santos saudou a todos os
presentes e comentou que por parte do executivo não haverá festas juninas, ele
como representante do povo do Distrito de Corte de Pedra fez uma rifa para
fazer uma festa lá no Distrito de Corte de Pedra, e ele colocou na rifa uma Pop
100 zero quilometro que correrá no dia 20 de Junho de 2009, e solicitou a
colaboração de todos. Valdemir de Jesus Mota cumprimentou a todos os presentes,
falou a respeito dos carros de som, e que precisamos tomar providências
ressaltou o Vereador porque os locutores precisam trabalhar para sustentarem as
suas famílias, e que tem que resolver da melhor forma possível, comentou que é
de acordo controlar o volume dos carros de som mas não proibir o locutores de
fazer o seu comercial com os microfones.
Olimpio de Souza Barreto saudou a todos os presentes fez menção também sobre a situação dos
locutores e na realidade a Prefeitura tem que colocar fiscal para fiscalizar o
volume dos carros de som, porque alguns locutores estão passando necessidades e
precisam trabalhar, fez uma Indicação Verbal a Secretária de Obras para que o
Secretário faça o trabalho de roçagem e colocar cascalho nas estradas da Região
do Maia, porque devido aos problemas nessa estradas o carro dos estudantes fica
sem transportar os alunos e também a estrada da Região da Umbaúba que esta precisando.
Carlito de Jesus Sacerdote saudou a todos os presentes e agradeceu o
melhoramento que foi feito na Rua Filadelfo Leal, solicitou melhoramentos na
estrada da Região da Tesoura que esta em péssimas condições e também o
melhoramento da estrada do arroz. Antonio Oliveira de Matos cumprimentou a
todos os presentes comentou sobre a elaboração do Projeto de Lei que tira a
cobrança da taxa de religação de água e o povo pobre continua pagando,
solicitou do Senhor Presidente desta Casa que coloque este Projeto de Lei antes
do recesso junino, parabenizou a PETROBRÀS pelo melhoramento na estrada da
Região do Baixão, cobrou melhoramento na Rua do Clube que esta precisando onde
tem um buraco enorme, comentou que a CGU vai visitar as escolas, falou que a
escola da região do Recôncavo, não tem sanitário e precisa de uma pintura
urgente, comentou que o Prefeito ficou atolado na estrada da Região do
Recôncavo e teve que prosseguir a viagem a pé, devido a situação das estradas,
comentou sobre a festa Junina, falou ao Colega Vereador João Herbert que irá
ajudar para a realização da festa do Distrito de Corte de Pedra, comentou sobre
os recursos do Governo do Estada do Bahia que estão vindo para nossa Cidade, e
que o nosso Município voltou arrecadar a
mesma quantia que arrecadava no ano de 2008 (dois mil e oito) com relação ao
FPM, ressaltou que é um absurdo a nossa Cidade ficar sem festa junina, comentou que não vai fazer festa por causa de
dinheiro desviado para compra de votos em campanha eleitoral, falou do dinheiro mensal que o Município
recebe o que da para fazer a festa, e pediu ao Senhor Presidente que convide o
Secretário de Administração para que ele preste esclarecimentos sobre esta
situação, comentou sobre a falta de ajuda para as quadrilhas juninas, comentou
que no seu sexto mandato ele fica
envergonhado de ser vereador deste Município, pediu ao Senhor Presidente que
leve ao conhecimento do Senhor Prefeito para que não deixe de fazer a festa
junina tanto de nossa Cidade, quanto o de Corte de Pedra e o de Moenda.
Cristovão dos Santos Andrade cumprimentou a todos os presentes fez uma Cobrança
Verbal para que coloque um braço com lâmpada no poste em frente a casa do
Senhor Jaime Barreto que trocaram o poste e deixam se iluminação, cobrou também rede de esgoto que
esta faltando começando da casa do Senhor Lídio, solicitou o conserto do
Calçamento da Rua que da acesso a padaria do Senhor Diu no Bairro do Japão,
cobrou melhoramento da estrada da Peroba, da estrada da Serra da Bananeira,
pediu ao Senhor Presidente que marque uma reunião com os Vereadores para que
possa atualizar o Regimento Interno desta Casa que já esta defasado, pediu ao
Senhor Presidente que dê andamento nas documentações das associações que estão
aqui nesta Casa para ser reconhecida de Utilidade Pública Municipal, comentou
sobre a festa junina e deu a sua opinião sobre o assunto, e que o nosso
Município deu um passo muito grande em obras e não pode atrasar pagamento de
funcionários agora. Antonio Oliveira de Matos aproveitou da oportunidade e
falou que jamais ele quer que os funcionários fiquem sem receber os seus
salários, mas discorda do que o Vereador Cristovão porque o dinheiro vem para o
Município, comentou que porque a CGU não foi para ostras Cidade como,
Teolândia, Gandú, mas esta aqui fiscalizando este Município porque se vieram
alguma coisa de errado tem. Cristovão dos Santos Andrade aproveitou da
oportunidade e falou ao Colega Vereador Antonio Oliveira que ele não quis dizer
que o colega esta mentindo mas que ele viu na internet que a ajuda do Governo
Federal para os Municípios trinta e Três Municípios baianos ficaram de foram de
fora inclusive nossa Cidade, ressaltou que ele não vê com olhos do Outros e não
anda com os pés dos outros e que foi eleito para defender o que for certo e o que
for para beneficiar o povo. Valdemir de Jesus Mota saudou a todos os presentes
e falou ao Vereador Antonio Oliveira que a CGU veio para nossa Cidade por meio
de um sorteio da Loteria Federal que sempre é feito para escolher as Cidades
que a CGU vai visitar e não porque existe alguma coisa errada, foram sessenta
Municípios sorteados no Brasil e no Estado da Bahia foram cinco Municípios,
comentou sobre a festa Junina onde já foi comentado em outras sessões e nesta
Sessão por outros Vereadores. João Herbert Nunes dos Santos aproveitou da
oportunidade e falou que recebeu uma reclamação que no Posto de Saúde do
Ipiranga só tem médico uma vez por semana e faltam cadeiras para o povo sentar,
pediu ao Senhor Presidente para que leve ao conhecimento da Secretária de Saúde
para que resolva esta situação, comentou sobre os carros de som, onde foi
questionado o volume dos carros de som que vinha trazendo transtorno aos
comerciantes da Cidade, pela altura do volume dos carros de som, e falou que
jamais será contra ao trabalho dos locutores, mas que tenha controle com o
volume desses carros. Antonio Oliveira de Matos comentou sobre a situação dos
locutores, comentou que ele é a favor da festa, mas não que deixe de pagar os
funcionários para isso, e esta aqui para aprovar o que vim de bom para o nosso
Município porque todos querem o bem desta Cidade e que o Prefeito deve
explicações ao povo que estão sofrendo com a falta de boas estradas e sobre a
festa Junina também. Olimpio de Sousa Barreto falou sobre a festa junina e que
a crise econômica mundial é grande e esta afetando os municípios e nos Governos
passados muitos funcionários ficaram sem receber por causa de realização de
festas, mas pela responsabilidade do atual Prefeito não haverá a festa para não
correr o risco de atrasar os pagamentos dos funcionários. No encerramento o
Presidente desta Casa falou ao Colega Vereador João Herbert que as cadeiras do
Posto do Ipiranga já foram entregues lá no Posto, falou ao Colega Vereador
Antonio Oliveira que irá convidar o Secretário de Administração para que venha
aqui dar alguns esclarecimentos, logo após agradeceu a presença de todos e
declarou encerrada a Sessão em nome de Deus.
