Ata
da 2ª (segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Presidente Tancredo
Neves, referente ao seu 2º (segundo) semestre de atividades parlamentares do
ano. Aos 06 (seis) dias do mês de Julho de 2009 (dois mil e nove) às 19:00
horas, neste Município de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, no salão
onde são exercidas as atividades plenárias da Câmara Municipal desta Cidade,
situada a Av. Adolfo Araújo Borges s/n, presente os Vereadores: Roberval de
Souza Brito - Presidente, João Herbert Nunes dos Santos Vice- Presidente, Olimpio de Sousa Barreto 1º Secretário,
Valdemir de Jesus Mota 2º Secretário, Antonio Oliveira de Matos, Cristóvão dos
Santos Andrade, Carlito de Jesus Sacerdote, Ilvo Menezes. O Sr.Presidente declarou aberta a Sessão em nome
de Deus em seguida convidou o Edil Valdemir de Jesus Mota para fazer a leitura
bíblica, logo após pediu ao 1º (primeiro) Secretário para fazer a chamada dos
senhores Vereadores presente. O Sr. Presidente desta Casa Justificou a ausência
do Vereador Florisvaldo Barreto dos Santos que não compareceu por motivo de
viagem. Prosseguindo foi feita a leitura da ata da sessão anterior que depois
de submetida aos preceitos de praxe foi aprovada por unanimidade. Passou-se
para o Expediente do Dia que constou
da seguinte matéria para ser lida: Indicação nº.021 de 30 de julho de 2009, de
autoria do Vereador João Herbert Nunes
dos Santos, ao Poder Executivo Municipal, solicitando a implantação de
refletores nas quadras de esportes de nosso Município a caráter de urgência;
Indicação nº. 022 de 30 de julho de 2009, de autoria do Vereador Olimpio de
Sousa Barreto ao Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de uma
quadra poli-esportiva na região da Umbaúba a caráter de urgência. Indicação nº. 023 de 06
de agosto de 2009, de autoria do Vereador Antonio Oliveira de Matos ao Poder
Executivo Municipal, solicitando a reforma dos pontos de ônibus de nosso
Município e reforçou cobrando concerto nas estradas das Regiões da Tesoura I e
Tesoura II e também Coruja II; Projeto de Lei nº. 006 de 01 de julho de 2009,
“Aprova reajuste de vencimento para profissionais do magistério e altera
dispositivo da Lei Municipal nº. 110 de 31 de dezembro de 2002 (Plano de
Carreira e Vencimento dos Servidores do Magistério Público do Município); Projeto
de Emenda á Lei Orgânica Municipal nº. 09/2009, de 30 de Julho de 2009, “Altera
o Prazo de encaminhamento do plano plurianual da administração pública
municipal de Presidente Tancredo Neves; Projeto de Lei nº. 007/2009 de 30 de
julho de 2009, “Restaura o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e da
outras providencias; Convite da comunidade de São João Batista do povoado de
Corte de Pedra convidando a Câmara Municipal participar da novena do padroeiro
no dia 21 de agosto de 2009, com o encerramento no dia 30 do mesmo mês. No Pequeno Expediente a palavra foi
franqueada aos Senhores Vereadores para breves esclarecimentos,porém não houve
esclarecimento passou-se para Ordem do
Dia que constou da seguinte matéria para sua pauta. Em discussão a Indicação
nº. 023/2009 de 06 de agosto de 2009, de autoria do Edil Antonio Oliveira de
Matos ao Poder Executivo, solicitando reforma nos pontos de ônibus de nosso
Município; Após discussão foi aprovada por unanimidade; Indicação nº. 022/2009
de 30 de julho de 2009 de autoria do Edil Olimpio de Sousa Barreto ao Poder
Executivo Municipal, solicitando quadras poli-esportivas para a Região da
Umbaúba; A pós discussão foi aprovada
por unanimidade; Indicação nº. 021/2009, de 30 de julho de 2009, de autoria do
Edil João Herbert Nunes dos Santos ao Poder Executivo Municipal, solicitou
refletores paras as Quadras de nosso Município; Após discussão foi aprovada por
unanimidade. O senhor Presidente desta Casa passou para as comissões de Legislação
Justiça e Redação de autoria do Poder Executivo Municipal os seguintes Projetos
de Lei: 007/2009, 09/2009 e o 06/2009,
todos apresentados no Expediente do Dia. No Grande
Expediente a palavra foi franqueada aos Senhores Vereadores para maiores
esclarecimentos fez uso da palavra os Edis: Valdemir de Jesus Mota, saudou a todos os presentes, comentou a
respeito do PPA (Plano Plurianual da Administração) que será aberto ao publico
na terça feira no Distrito de Corte de Pedra e na quarta no Distrito de Moenda
e na quinta será aqui na cede junto com as lideranças do Município; Cristóvão dos Santos Andrade saudou a
todos os presentes, falou da importância do PPA que será programado entre as comunidades
os quatros anos de administração, falou que é importante a presença de todos os
presidentes das associação junto com as lideranças, porque eles sabem os
problemas que tem em suas comunidades e é nesse momento que devemos dar a
nossas opiniões sobre o que necessita para nossa Região, solicitou ao Sr
Presidente desta Casa que cobre do Poder
Executivo as Indicações feita sobre
pequenas industria para que sejam aberto a exceção de imposto e que as pessoas
venham se formar e logo poder trabalhar sem que precise sair do município, se
for possível os Edis Irão até o Presidente da Republica para que venha
conseguir essas obras que esta prevista
a chegar como a Fabrica de Calçados que irá empregar 1000 (um mil) funcionário;
Carlito de Jesus Sacerdote,
cumprimentou a todos os presentes, fez cobrança em relação a Indicação da construção das passarelas que foi feita nas
primeiras sessões deste ano de sua autoria, que segundo o colega vereador
Cristóvão comentou que estava bem adiantada e não teve mais nenhuma noticias,
cobrou melhoria nas estradas do Ipiranga e Cachoeira Alta, pois, os moradores
ficam cobrando do Vereadores sem saber que esse é o papel do Poder Executivo,
pediu esclarecimentos aos Vereadores Valdemir de Jesus Mota e Olimpio de Sousa
Barreto em relação a merenda escolar, pois, ambos fazem parte do Conselho da
Merenda, parabenizou a Saúde do Município
que não esta 100% mas melhorou
bastante; Antonio Oliveira de Matos,
saudou a todos os presentes, falou que a saúde ainda esta deixando a desejar,
que no dia de hoje esteve aqui nesta Casa mas de trinta exames que a Secretária
de Saúde não marcou e mandou vim procura
as vereadores, então a saúde precisa melhorar, falou da falta de
médicos nos PSF da Serraria e da Região do Baixão, falou ainda que médicos no
posto do Baixão e como nota de cem reais ninguém ver, comentou que o posto está
quase caindo e até o momento não foram concertar, se referiu ao projeto de Lei
que chegou nesta Casa onde todos irão analisar e votar na próxima semana pois a
saúde é muito importante para nosso
Município, solicitou a presença da Secretária de Saúde para prestar
esclarecimento sobre o projeto,
solicitou do Sr. Presidente desta casa para que mande um oficio a
Secretária de educação para que a mesma var visitar o Colégio do Recôncavo
porque os professores estão fazendo um trabalho excelente e o colégio não
apresenta condições nenhuma de funcionar, pediu também que convide o Secretário
de Obra junto com a secretária de Saúde para prestar esclarecimento; Ilvo Menezes, saudou a todos os
presentes, comentou em relação a merenda escolar que na verdade é vergonhoso o
que está acontecendo, ontem foi convidado para ir na Região do Curral do Boi e
todos os alunos estavam cobrando o que esta acontecendo que a merenda não chega
as escolas e quando chegam é muito pouca, solicitou a presença da secretária de
Educação para esclarecer estes problemas, cobrou melhoria nas estradas da Serra
da Peroba e da Tesoura, onde já foi feitas essas Indicações e até agora nada,
falou que vai parar de fazer indicação,
porque de todas que ele fez apenas uma
foi atendida a iluminação do Distrito de Moenda, comentou também sobre a
segurança do Município que continua a ruim, as viaturas parou de rodar a noite,
e só ver falar de assalto acontecendo durante a noite e os guardas ficam todos
juntos debaixo de uma arvore, falou da viatura que foi concertada e que amanhã
já deve estar aqui na delegacia, pediu que Sr. Presidente cobre ao secretário
de obra o cascalhamento das estradas de junto ao Colégio de Distrito de Moenda,
onde ele já cobrou varias vezes e até agora nada; Olimpio de Sousa Barreto, cumprimentou a todos os presentes,
comentou sobre o Projeto de Lei do plano de carreira e vencimento dos
servidores do magistério Publico, pediu que os interessados como professores
Prefeitura convoque representante da
classe dos professores da PLB ou alguém que interessar para
discutir o sobre o projeto, que
faça uma coisa que não venha só agradar mas sim beneficiar os servidores
público de nosso Município, fez uma indicação verbal ao Secretário de obra,
solicitando melhoria nas estradas que liga o Pelourinho a Região da Pedra e da
Serra do Sal; Cristóvão dos Santos
Andrade, aproveitou a oportunidade, comentou sobre o projeto que vai beneficiar os servidores públicos do
magistério, falou que no ano 1993 ainda na presença João Damasceno junto ao
Ex-Vereador Weliton Nunes dos Santos fizeram um trabalho que até hoje são bem
remunerados os funcionários da educação,
e no momento tem em mãos o projeto para reajustar novamente o salário desses
funcionários e se possível fazer uma emenda para ficar marcado por muito tempo,
que por melhores salário que ganhe essas pessoas sofrem muito, e sabendo que os
professores são o segundo pai de todos nós,
falou em relação a preocupação do Vereador Ilvo Menezes sobre as estradas da Serra da Peroba, disse que o Secretário de
Obra falou que ontem iria concertar aquelas estradas mas não foi e ele foi até
Zeilton pegou as manilhas levou com ele dois funcionários da prefeitura e
colocou e só falta jogar a terra que a maquina ficou de ir na segunda feira, e
sobre a saúde comentou que está bem melhor e onde esta inaugurando o
laboratório feito com recurso publico e muito breve a centro cirúrgico; Valdemir de Jesus Mota, aproveitou a
oportunidade, falou da visita do Deputado João Leão aqui em nosso Município, parabenizou o Exmº
Sr. Deputado pelas as conquistas que Município obteve graças ao seu empenho
junto com o Poder executivo, cobrou calçamento no condomínio na Rua Pinheiro
que da acesso o Colégio Edvaldo Boa Aventura a delegacia, pois, é um condomínio
pequeno que dar para Prefeitura fazer esse trabalho com recurso próprio, falou
de sua preocupação pelas as estradas da Região da Batateira onde vem sempre
cobrando a Secretária de Obra do Município e nem sempre é atendido, mas irá
continuar lutando para essas estradas venha ser concertada e satisfazer os
pedidos dos moradores de cada Região, João
Herbert Nunes dos Santos, cumprimentou a todos os presentes, reforçou a
palavra do Colega Vereador Ilvo Menezes em relação as viaturas que parou de
rodar durante a noite e dessa forma o nosso Município está entregue as baratas
em termo de segurança, sugeriu que aja união das partes competentes para que
venha contornar este problema; No encerramento o Sr. Presidente desta Casa,
comentou que todas as reivindicações que são feitas nesta Casa serão todas
enviadas ao Poder Executivo, comentou que irá na Secretária de Segurança
Publica no dia de amanhã cobrar novamente melhoria na segurança de nosso
Município, falou que a viatura foi concertada graças a Prefeitura e a Câmara,
que é de obrigação do Governo do Estado; Logo após declarou encerrada a Sessão
em nome de Deus.
