Ata
da 2ª (segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Presidente Tancredo
Neves, referente ao seu Primeiro semestre de atividades parlamentares do ano.
05 (cinco) de Março de 2009 (dois mil e nove) às 19:00 horas, neste Município
de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, no salão onde são exercidas as
atividades plenárias da Câmara Municipal desta Cidade, situada a Av. Adolfo
Araújo Borges s/n, presente os Vereadores: Roberval de Souza Brito - Presidente,
João Herbert Nunes dos Santos – Vice-Presidente, Olimpio de Sousa Barreto 1º
Secretário, Antonio Oliveira de Matos,
Carlito de Jesus Sacerdote, Florisvaldo Barreto dos Santos, Ilvo Menezes.. O
Presidente declarou aberta a Sessão em nome de Deus em seguida convidou o Edil Antonio
Oliveira de Matos para substituir o 2º (segundo) Secretário, pediu ao Vereador
João Herbert Nunes dos Santos para fazer a leitura bíblica, logo após pediu ao
1º (primeiro) Secretário para fazer a chamada aos senhores Vereadores. O
Presidente desta Casa justificou a ausência dos Vereadores Valdemir de Jesus
Mota e Cristóvão dos Santos Andrade, ambos não puderam comparecer por motivo de
viagem. Prosseguindo foi feita a leitura da ata da sessão anterior que depois
de submetida aos preceitos de praxe foi aprovada por unanimidade. Passou-se
para o Expediente do Dia que constou
da seguinte matéria para ser lida: Projeto de Lei nº. 001/2009 de 02 de
fevereiro de 2009. “Autoriza o Prefeito Municipal de Presidente Tancredo Neves
a celebrar convênios e contratos com diversos Órgãos Públicos Federais e Estaduais, bem como, com empresas públicas e
privadas”. Indicação nº. 004/2009 ao Prefeito Municipal Josué Paulo dos Santos
Filho de autoria do Edil Carlito de Jesus Sacerdote solicitou a construção de
duas passarelas. A primeira ligando a Rua Princesa Isabel a entrada do
loteamento Nova Aurora, a outra ligando a Av. Brasil ao Centro. No Pequeno
Expediente a palavra foi franqueada aos Senhores Vereadores para breves
esclarecimentos porém não houve pronunciamentos. Passou para Ordem do Dia que constou da seguinte
matéria para sua pauta: O Presidente desta Casa apresentou a todos os presentes
os nomes dos Vereadores que formaram as Comissões: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO
JUSTIÇA E REDAÇÃO: Florisvaldo Barreto dos Santos – Presidente, Antonio Oliveira
de Matos – Relator, Ilvo Menezes – Membro. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO: Florisvaldo Barreto dos Santos – Presidente, Cristóvão dos Santos
Andrade – Relator, João Herbert Nunes dos Santos – Membro. COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: Cristóvão dos Santos Andrade –
Presidente, Ilvo Menezes – Relato, João Herbert Nunes dos Santos – Membro.
COMISSÃO DE URBANISMO, INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE
COLETIVO E URBANO: Florisvaldo Barreto dos Santos – Presidente, Carlito de
Jesus Sacerdote – Relator, João Herbert Nunes dos Santos – Membro. COMISSÃO DE
DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DO CONSUMIDOR E MEIO AMBIENTE: João Herbert Nunes
dos Santos – Presidente, Florisvaldo Barreto dos Santos – Relator, Carlito de
Jesus Sacerdote – Membro. Não havendo discussão dos Vereadores presentes foi
aprovada a formação das Comissões por unanimidade. O Presidente desta Casa
passou para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação desta Casa analisar o
Projeto de Lei nº. 001/2009 de 02 de fevereiro de 2009. “Autoriza o Prefeito
Municipal de Presidente Tancredo Neves a celebrar convênios e contratos com
diversos Órgãos Públicos Federais e Estaduais, bem como, com empresas públicas
e privadas”. Indicação nº. 004/2009 ao Prefeito Municipal Josué Paulo dos
Santos Filho de autoria do Edil Carlito de Jesus Sacerdote solicitou a
construção de duas passarelas. A primeira ligando a Rua Princesa Isabel a
entrada do loteamento Nova Aurora, a outra ligando a Av. Brasil ao Centro. Após
discussão foi aprovada por unanimidade. No Grande Expediente a palavra foi
franqueada aos senhores Vereadores para maiores esclarecimentos fez uso da
palavra os Edis: Carlito de Jesus Sacerdote saudou a todos os presentes e falou
que fez esta Indicação para que não aconteçam mais acidentes neste Br 101 que
corta esta Cidade, onde já aconteceu vários acidente e estas passarelas
servirão para proteger o povo. Olimpio de Sousa Barreto cumprimentou a todos os
presentes comentou sobre o Dia Internacional da Mulher onde se comemora no dia
08 de Março de 2009, e se possível o Presidente desta Casa faça uma Sessão em
comemoração há este dia tão importante, parabenizou o trabalho da Igreja
Católica Igreja Católica deste Município, fez algumas cobranças ao Prefeito
Municipal para que inicie os trabalhos de recuperação das estradas deste
Município o mais rápido possível. Ilvo Menezes saudou a todos os presentes
criticou a saúde deste Município, onde ele chegou no Hospital Luis Eduardo
Magalhães com um paciente e foi mal atendido pelo Drº. Antonio Carlos e pediu
ao Prefeito e a Secretário de Saúde que tome medidas cabíveis para que isso não
aconteça mais, comentou um Srº. da Região do Riachão do Meio estava com febre
alta e foi no Hospital e o Médico disse que só atendia emergência replicou o
Vereador que isso não pode acontecer. Comentou sobre o Colégio Maestro
Augustino Gomes localizado no distrito de Moenda, falou que já conversou com o
Prefeito e o Secretário de Obras e comentou que espera que não aconteça um acidente
e que o telhado não caia em cima das crianças, pediu ao Srº. Prefeito e ao
Secretário de Obras o Srº. Manoel Andrade visite lá aquela Escola e resolvam
aquele problema para não acontecer uma tragédia, comentou da situação das
estradas que estão muito ruins e precisa urgentemente de melhoramento. Olimpio
de Sousa Barreto aproveitou da oportunidade para falar sobre o horário de
chegada dos médicos porque quando um sai do plantão o outro vai chegar lá para
as dez horas da manhã onde chega muitos pacientes antes e não tem médico para
atender pediu a Secretário de Saúde e a Diretora do Hospital que seja mais
rigorosos com esses médicos, para que não aconteça uma emergência e não ter
médico para atender. Antonio Oliveira de Matos saudou a todos os presentes lembrou
do dia das mulheres, e homenageou a todas as mulheres do nosso Município em
especial a sua mãe, comentou sobre o aniversário da Cidade onde não teve nem o
arqueamento das bandeiras onde aqui em nosso Município
sempre houve. Comentou sobre o Posto Médico da Região do Baixão que esta
caindo, comentou que já caiu uma parte do telhado e precisa de conserto,
comentou que ficou sabendo que estão abrindo uma Escola para fechar a
escolinha Favo de Mel, falou que é um absurdo isso, fez uma Indicação Verbal para
que seja consertada a estrada do Baixão e a estrada do recôncavo, parabenizou o
vereador Ilvo Menezes pelas cobranças com relação a Saúde publica municipal
comentou também o Vereador Antonio Oliveira que chegou um pouco adoentado no
Hospital e uma enfermeira falou que a ordem que tinha é que não poderia medir a
pressão de nenhum paciente. Elogiou o Vereador João Herbert onde falou das
drogas aqui em nosso
Município, comentou que se afastou um pouco do Município por
causa das drogas que estão vindo de fora e ninguém faz nada. Ilvo Menezes
perguntou ao colega Vereador Antonio Oliveira de Matos com relação ao
abastecimento de água da região do Baixão como ficou? Antonio Oliveira de Matos
falou comentou que a Associação do Baixão fez um projeto e colocou o Srº.
Israel da LEAR Construtora e esse Israel passou a mão em R$ 30.000,00 (trinta
mil reais) e deu um nota fiscal fantasma e esta trabalhando ainda aqui em nosso Município, e até hoje esta água não esta funcionando e
pediu ao Sr. presidente que convoque o Srº. Israel para da esclarecimentos
sobre esta água. João Herbert Nunes dos Santos saudou a todos os presentes fez
uma Indicação Verbal com relação aos carros de som aqui desta Cidade e que as
autoridades competentes venham regularizar esses sons que estão muito alto e
que não venham trazer transtornos a comunidades e que o Sr. Presidente desta
Casa leve isso ao Conhecimento do Prefeito para que seja resolvido este
problema. Antonio Oliveira de Matos aproveitou a oportunidade e falou sobre a
fila que é feita em frente da Secretária de Saúde para pegar ficha para o
dentista. No encerramento o Presidente desta Casa falou que tudo reivindicado
aqui será encaminhado ao Executivo, agradeceu a presença de todos e encerrou a
sessão em nome de Deus.
