ATA DA
9ª SESSÃO ORDINÁRIA
Ata
da 9ª(Nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves -
BA, referente ao 1º (Primeiro) semestre do 1º (primeiro) ano do 2º(segundo)
Biênio da 7ª (Sétima) Legislatura de atividades parlamentares. Aos 29 (vinte e
nove) dias do mês de Abril do ano de 2015, às 19:00 (dezenove) horas, neste
Município de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, no salão onde são
exercidas as atividades parlamentares da Câmara Municipal desta Cidade, situada
a Av. Adolfo Araújo Borges s/n, Bairro do Japão. Em seguida o Senhor Presidente
declarou aberta a sessão em nome de Deus. Convidou o Edil Edivanio Mendes da Silva para compor a mesa como 1º Secretário.
Convidou o Edil Manoel Carlos Andrade do
Nascimento para fazer a leitura Bíblica. Solicitou ao Primeiro Secretário
que fizesse a chamada dos senhores vereadores, presentes os Vereadores: Josenilton Felicíssimo dos Santos –
Presidente, Genivaldo Gomes de Oliveira 2º Secretario, Edivanio Mendes da
Silva, Francisco Carlos Almeida Cardoso, Abílio Lopes Cardoso, Ayslan Santos de
Matos, Manoel Carlos Andrade do nascimento, Florisvaldo Barreto dos Santos e
Pedro de Jesus Santos. Colocou em votação a ata da sessão anterior, que
depois de submetida aos preceitos legais de praxe foi aprovada por unanimidade.
Passou-se para o Pequeno Expediente,
a palavra foi franqueada aos Senhores vereadores para breves esclarecimentos, porém
não houve uso da palavra. Passou-se para o EXPEDIENTE
DO DIA que constou das seguintes matérias para ser lida: Indicação nº 016/2015 de 29/04/2015 de
autoria do vereador Josenilton Felicíssimo dos Santos, ao poder Executivo,
solicitando o Patrolamento e Cascalhamento das estradas das regiões do Pitia,
Barroca Funda, Gervasio, Serra da Peroba, Dois Riacho e Água Sumida; Indicação nº 017/2015 de 29/04/2015 de
autoria do vereador Francisco Carlos Almeida Cardoso, ao Poder Executivo,
solicitando a complementação do calçamento situado no Trevo de Corte de Pedras.
Passou-se para a ORDEM DO DIA,
que constou das seguintes matérias para ser votada: Indicação nº 016/2015 de 29/04/2015 de autoria do vereador
Josenilton Felicíssimo dos Santos, ao poder Executivo, solicitando o
Patrolamento e cascalhamento das regiões do Pitia, Barroca Funda, Gervasio,
Serra da Peroba, Dois Riacho e Agua Sumida, foi aprovada por unanimidade; Indicação nº 017/2015 de 29/04/2015 de
autoria do vereador Francisco Carlos Almeida Cardoso, ao Poder Executivo
solicitando a complementação do calçamento situado no Trevo de Corte de Pedras,
foi aprovada por unanimidade. Passou-se para o GRANDE EXPEDIENTE a palavra foi franqueada aos senhores
vereadores para diversos esclarecimentos, sendo oradores os Edis: Genivaldo Gomes de Oliveira que fez
indicação verbal ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Obras solicitando o
patrolamento e cascascalhamento das estradas das regiões do Barro Branco,
pimenteira e do Iraque até o Piau que se encontra em difícil acesso, agradeceu
ao Secretário de Obras por ter atendido a sua indicação de melhorias e da retirada
da terra que se encontrava no meio da estrada nas regiões do canta galo e
Ipiranga desde as forte chuvas que caíram sobre nosso Município, e que espera
que o trabalho continuei em outras regiões, reportou ao blog amarelinho10 por ter postado uma matéria dizendo que o
hospital estaria fazendo cirurgias sem anestesias, porque se estiver
acontecendo não é conivente e não acha
certo, como já reclamou na gestão passada de do Ex-Prefeito Moacir não seria
agora que iria apoiar atual administração se estiver faltando remédios no
postos médicos, que estar nesta casa para defender como também para criticar se
for necessário, Explicou que sua esposa estar ocupando um cargo de Secretaria
de Ação Social no Município porque é pós-graduada em Assistente Social e tem
competência e capacidade e que a gestão passada não aproveitou, contrabando
pessoas de outros municípios, e que o blog amarelinho nunca publicou quando a
esposa do relator do blog Edimarcos era funcionaria fantasma que trabalhava na
Lojas Guaibim e recebia sem trabalhar na Prefeitura, parabenizou o Blog
PTNNEWS, Rádio Corte de Pedra FM, Rádio Câmara e cidadania; O Edil Manoel Carlos Andrade do Nascimento solicitou o
melhoramento das estradas da tesoura II, Agua Sumida e Gervasio que não estão
em boas condições atrapalhando o tráfego
principalmente nos dias de chuvas, parabenizou os trabalhadores da cidade de da
zona rural de nosso Município pelos dia do Trabalho que será neste domingo 1º
de maio, que essas pessoa merecem pelo que contribuem para o desenvolvimento de
nosso município, e que tenha esperança de dia melhores; O Edil Ayslan Santos de Matos agradeceu ao Secretário de Obra pelo seu pedido atendido na limpeza da
Av. Novo Horizonte na entrada de nossa cidade, que foi solicitada desde o
inicio da gestão passada e nunca fizeram, onde tenha um esgoto
a céu aberto, agradeceu o Sr. Prefeito Valdemir Mota pelo o que esta fazendo e
o empenho que estar tendo por nosso município, salientou que liga para todos os
secretários e lhe atende, que tem grande diferença da gestão passada, que
continue assim que sempre terá seu apoio;
o Edil Florisvaldo Barreto dos Santos fez algumas cobranças e reivindicações
onde pessoas que lhe ligaram reclamando do mutirão de cirurgias que aconteceu
no Hospital onde não teve os procedimentos corretos como autorização da vigilância Sanitária e da DIRES, não teve contrato de responsabilidade para os
familiares do paciente assinarem, e que um dos médicos falava que estava ali
para eleger prefeito, afirmou que foi um mutirão eleitoreiro porque não tinha
nenhum cuidado com as pessoas, ressaltou que
os postos médicos estão tendo que fazer vaquinhas para comprar
medicamentos para fazer curativos, quando na gestão passada os colegas nesta
casa só desseguiam o Ex-prefeito, e hoje continua pior e ninguém fala nada, lamentou
que a população se encontra frustrado e revoltada com a atitude dessa casa de
querer levar as eleições para prefeito indireta, como no tempo da ditadura, quando
deu entrada na justiça para que a eleição seja votado pelos vereadores não
estão respeitando o voto da população e
a população não aceita que seja votado nesta casa, reportou que a Atual
Administração estar fazendo varias dispensas e inegibilidade, os cargos todos
divididos entre os vereadores e a população estar certa em não quer a eleição decidida
por esta câmara porque entre os favores e as trocas que a prefeitura esta
fazendo com essa casa o povo não tem segurança estão certo em não aceitar, e o
povo estão clamando para que seja direta porque tem que respeitar o direito do
povo, salientou que existe muitas coisas erradas e protegida por esta cosa,
como os advogados que são pago por esta casa que estão defendendo esse processo;
Em seguida o Sr. Presidente Josenilton Felicíssimo dos Santos passou a
Presidência para o 1º secretario Edivanio Mendes da Silva para fazer o uso da
palavra onde reportou ao Colega Florisvaldo Barreto que esta casa em momento
nenhum estar contra o povo de Tancredo neves, porque esta casa entrou com
processo no TSE em Brasília porque a Lei Orgânica do Município e a Constituição
Federal permite que a eleição pode acontecer pela Câmara, em hora nenhuma estar
se fazendo ditadura, porque outras cidades aconteceu como por exemplo na Cidade
de Terra Nova que a eleição foi decidida na justiça que seria pela Câmara, e
por isso nossa cidade tem o direito de entrar na justiça também, mas quem julga
é a justiça, explicou ao colega que esta casa estar preocupado porque as
eleições passada foram gastos muito com compra de votos e novamente estar
tendenciosa a acontecer novamente, e em vista que em um ano e meio terá eleição
novamente por isso que queremos que seja feito na câmara para evitar gastos, salientou
que o colega Florisvaldo tem o direito de falar porque faz parte da chapa de um
dos candidatos como vice-prefeito mas não denegrir e colocar o povo contra esta
casa, reportou ao colega Pedro de Jesus Santos que o mesmo estar com a razão
porque não estar aqui para defender prefeito nenhum e se estar acontecendo no
Hospital essas cirurgias inadequada
vamos chamar a secretaria pra ver, o que não pode acontecer é pessoas querem denegrir
a administração para ganhar politica e o Colega Florisvaldo como candidato estar
preocupado em ganhar voto, salientou que um prefeito com 37 dias que assumiu a
Prefeitura já fez varias coisas e já conseguiu vários projetos com calcamento
de do Distrito de Moenda, coisa que o ex-prefeito levou dois anos e três mês e
não fez; Florisvaldo Barreto dos Santos reportou ao colega Josenilton que o
mesmo cumpra o artigo 12 da Lei orgânica do Município que proíbe a contratação
de parentes de prefeito e vereadores de 1º e 2º grau que estão trabalhando na
prefeitura, como a esposa do ver. Genivaldo, de colega que deixou seu cargo de vereador
para administrar empresa locada na prefeitura, divisão de cargos entre os
vereadores, não se preocupou com a população mas sim em acabar com o município,
salientou que não adianta querer jogar culapa da gestão passada porque sua
pessoa nunca defendeu nesta casa, e que em 2012 quando entregaram a prefeitura
foi achado um ônibus dentro do mato por um caçador, hoje o município tem duas patrol
nova uma reto escavadeira e uma caçamba nova, não adianta quer vim atacar sua pessoa
porque não é lego e tem dois mandato de vereador nesta casa, e não porque é
candidato a vice´prefeito mas sim porque se preocupa com a população,
parabenizou o Blog amarelinho10 por estar fazendo um ótimo trabalho e que não
se abata com as criticas recebida desta casa, diferente do que acontece com o
Blog PTNNEWS que bateu na Administração passada por dois anos e agora porque
estar recebendo dinheiro da prefeitura o gato comeu a língua; O edil Josenilton Felicíssimo dos Santos solicitou
ao colega Florisvaldo que indique um parente seu trabalhando nesta
administração, deferente do colega que tem sua esposa que trabalha como
enfermeira chefe, que hora nenhuma passou
por cima de lei para que a eleição seja feito pela Câmara, e que isso tudo é
porque é membro da chapa como vice, e que sempre defendeu a administração
passada por dois anos porque sua esposa trabalhava, nunca reclamou dos veículos
sucateados, das ambulância de Cairu
dando saída de combustível e hoje vem lembrar de veículos que foi encontrado
dentro do mato em 2012, que se o Prefeito contratou a esposa do colega
Genivaldo porque tem competência, assim como sua esposa, explicou que o blog
amarelinho10 faz parte da empresa e é parceiro de nossa cidade tem que mostrar
mesmo para que o prefeito e os vereadores andem corretos, e que em momento
nenhum estar aqui para denegrir os candidatos
porque são duas pessoas boas, o que não pode e o colega usar esta casa para
se promover como candidato a vice, isso é uma vergonha, explicou também que se
o TSE dizer que vai ser por esta casa
será, e vamos vim votar e o melhor vencerá;
O Edil Genivaldo Gomes de Oliveira reportou ao Blog amarelinho10 que sua
pessoa é vereador e sua esposa Secretaria de Ação Social do Município porque tem competência e ela estar recebendo
pelo seu trabalho, que sua pessoa não estar aqui para defender gestor e sim o
povo e não se calar diante de qualquer situação; O Edil
Pedro de Jesus Santos parabenizou o
trabalho da esposa do colega Genivaldo como Secretaria de Ação social, mas que tem gente dizendo Que estar se preocupado
com o município mas na verdade se
preocupa com si próprio, falou das mudanças que foi feita pela atual
administração no quadro de funcionários
da prefeitura, que não deverias ser feito porque e isso faz vergonha; O Edil Edivanio Mendes da Silva falou
que não iria entrar em detalhes a respeito das novas eleições da câmara porque
esta tudo indefinido e a justiça estar resolvendo, solicitou ao presidente a
formação de uma Comissão especial para reforma do Regimento Interno desta Casa que
estar defasado desde a década de 80, i com isso impossibilitando algumas ações
desta casa e dos vereadores por varias falhas do regimento, convidou a
população que compareça quando for feito
a consulta publica para reforma do regimento, e em seguida fazer a reforma na
Lei Orgânica que foi através dela que se criou esse impasse das eleições, falou
da importância da lei Orgânica e do regimento Interno e por isso que deve fazer a reforma para que nunca mais venha
acontecer o que estar acontecendo duramente essa eleição, para finalizar pediu
ao Sr. Presidente que olhe com carinho e humildade e que acate sua solicitação; O Edil Manoel Carlos Andrade do
Nascimento se solidarializou com as palavras do colega Florisvaldo, e que
não é contra a eleição indireta, mas que é uma falta de respeito dos Advogado
desta casa entrarem com ação contra uma eleição popular sem ouvir a opinião do
povo; O Edil Abílio Lopes Cardoso parabenizou
o Prefeito Valdemir de Jesus Mota pela
iniciativa de melhorias de parte da iluminação publica do Povo de corte de
pedra, ressaltou que os postos de saúde ainda estão faltado remédios, copos descartáveis
e papel higiênico que isso é um absurdo, ressaltou que não esta preocupado se
as eleições serão direta ou indireta que a lei venha se cumprir, que tem sua
posição se for pela Câmara irá votar e se for pelo povo também irá votar, que o
Exmo. Sr. Prefeito venha olhar pela saúde do
munícipio porque saúde é vida; O
Edil Ayslan Santos de Matos agradeceu a presença de seus familiares que
volte sempre e que esta casa esta precisando
de uma plateia calorosa como essa, ressaltou
que estar nesta casa para acatar a lei por onde for decidido as eleições estará aqui para fazer valer a
democracia de Tancredo Neves; Em seguida
o Sr. Presidente Josenilton Felicíssimo dos Santos falou das dificuldades
enfrentada pelo Prefeito Valdemir de Jesus Mota, explicou a respeito das demissões feita pela
administração que qualquer Prefeito que entra tem suas mudanças e não perseguições
como esta o dizendo, que foram mantidos vários funcionários da administração
passada como a esposa do colega Ver. Vaval, de Jacaré e outros porque são
competentes, agradeceu ao Blog amarelinho10, PTNNEWS, rádio corte de pedra FM,
rádio Câmara, parabenizou a presença dos familiares do candidato a prefeito
Carlito, nada mais havendo para tratar considerou encerrada a presente sessão,
e ao mesmo tempo convidou a todos para a próxima sessão que será realizada no
dia 06 de Maio de 2015.
