ATA DA
12ª SESSÃO ORDINÁRIA
Ata
da 12ª(Décima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Presidente
Tancredo Neves - BA, referente ao 1º (Primeiro) semestre do 1º (primeiro) ano
do 2º(segundo) Biênio da 7ª (Sétima) Legislatura de atividades parlamentares.
Aos 20 (vinte) dias do mês de Maio do ano de 2015, às 19:00 (dezenove) horas,
neste Município de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, no salão onde
são exercidas as atividades parlamentares da Câmara Municipal desta Cidade,
situada a Av. Adolfo Araújo Borges s/n, Bairro do Japão. Em seguida o Senhor
Presidente declarou aberta a sessão em nome de Deus. Convidou o Edil Manoel Carlos Andrade do Nascimento para
fazer a leitura Bíblica. Solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a chamada
dos senhores vereadores, presentes os Vereadores: Josenilton Felicíssimo dos Santos – Presidente, Olímpio de Sousa
Barreto 1º Secretário, Edivanio Mendes da Silva, Abílio Lopes Cardoso, Manoel
Carlos Andrade do nascimento, Florisvaldo Barreto dos Santos e Pedro de Jesus
Santos, Convidou o Edil Edvanio
Mendes da Silva para compor a mesa como 2º Secretário. Colocou em votação a
ata da sessão anterior, que depois de submetida aos preceitos legais de praxe
foi aprovada por unanimidade. Passou-se para o Pequeno Expediente, a palavra foi franqueada aos Senhores
vereadores para breves esclarecimentos, porém não houve uso da palavra.
Passou-se para o EXPEDIENTE DO DIA
que constou das seguintes matérias para ser lida: Indicação nº 018/2015 de 30 de Abril de 2015 de autoria do vereador
Josenilton Felicíssimo dos Santos, ao poder Executivo, solicitando a
Implantação de Rede de Esgoto e Pavimentação da Avenida Novo Horizonte nas
margens da BR 101, iniciando na entrada do Trevo de nossa Cidade até a entrada
do Bairro do Japão; Indicação nº 019/2015
de 04 de Maio de 2015 de autoria do vereador Edivanio Mendes da Silva, ao
Poder Legislativo Municipal, solicitando a criação de uma Comissão Especial
para reformulação do Regimento Interno da Câmara Municipal de nosso Município; Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2015
de 20 de Maio de 2015, de autoria do Vereador Edivanio Mendes da Silva, que Dispõe sobre a criação do IMPOSTO
ECOLÓGICO; Projeto de Lei Nº. 003/2015, de 05 de Maio de 2015 de autoria do Poder Executivo, que Autoriza
cessão de uso de bem público; Projeto de
Lei Nº. 004/2015, de 15 de Maio de 2015, de autoria do poder Executivo, que
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016, e dá
outras providências. Passou-se para a ORDEM
DO DIA, que constou das seguintes matérias para ser votada: Indicação nº 018/2015 de 30 de Abril de
2015 de autoria do vereador Josenilton Felicíssimo dos Santos, ao poder
Executivo, solicitando a Implantação de Rede de Esgoto e Pavimentação da
Avenida Novo Horizonte nas margens da BR 101, iniciando na entrada do Trevo de
nossa Cidade até a entrada do Bairro do Japão, foi aprovada por unanimidade; Indicação nº 019/2015 de 04 de Maio de 2015
de autoria do vereador Edivanio Mendes da Silva, ao Poder Legislativo Municipal,
solicitando a criação de uma Comissão Especial para reformulação do Regimento
Interno da Câmara Municipal de nosso Município, foi aprovada por unanimidade; Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2015
de 20 de Maio de 2015, de autoria do Vereador Edivanio Mendes da Silva, Projeto
de Lei Nº. 003/2015, de 05 de Maio de 2015 de autoria do Poder Executivo,
Projeto de Lei Nº. 004/2015, de 15 de Maio de 2015, de autoria do poder
Executivo, foram encaminhados para análise das Comissões permanentes desta
casa. Passou-se para o GRANDE
EXPEDIENTE a palavra foi franqueada aos senhores vereadores para
diversos esclarecimentos, sendo oradores os Edis: Pedro de Jesus Santos parabenizou o colega Josenilton pela
indicação de melhorias na Praça novo horizonte, reclamou da falta de médicos no
hospital de nosso município, onde um paciente chegou a óbito por falta de
médicos que só veio chegar depois das 11:00 horas da manha, não se sabe se é
por falta de pagamento ou falta de interesse, isso é uma vergonha e não pode continuar, que sempre
cobrou a falta de médicos desde a gestão passada, cobrou melhorias da rede de
esgoto no Distrito de Moenda que estar a céu aberto em uma fedentina horrível,
parabenizou o Empresário Ilton da Inpacto pelo asfaltamento da rua da Inpacto
no Distrito de Moenda; O Edil Edivanio
Mendes da Silva reportou a respeito da reforma do regimento interno desta
casa que se encontra defasado, ressaltou do impasse das eleições para prefeito
onde a Lei Orgânica diz que tem que ser pela câmara no seu artigo 72 § II que deixa
claro que depois da vagância do Prefeito no segundo ano de seu mandato a
eleição indireta, ou seja, pela Câmara, ressaltou que participou de um Congresso
na cidade de São Paulo sobre politicas publica, enfatizou que quando será que nossos municípios serão fortalecidos,
se nossa decisões são pautada em politicas mesquinhas, criticou a atitude dos
deputados que enchem as cidades de elefante brancos através de suas emedas, sabendo
que municípios estão com o índice de pessoal elevado ai trazem UPA, PSF, Ginásios
só para crescer o numero de funcionários,
sabendo que a LRF diz que não pode ultrapassar de 54% de pessoal, e tendo que contratar pessoal como vai ficar
o percentual, sugeriu que o certo seria ampliar as UPAS hospitais e PSF em vez
de novas construções, falou que a reforma politica será pior do que a que já existe,
lamentou que enquanto a sociedade
entender que precisamos melhorar o que já temos e não fazer contratações, o País
estar passando uma recessão e dizem que a culpa é dos vereadores e dos prefeitos,
solicitou ao Sr. Presidente que leve ao conhecimento do Sr. Prefeito a respeito
da demissão de uma funcionaria gravida que trabalha no distrito de Corte de Pedra,
isso não pode acontecer porque e lei e deve ser cumprida, cobrou também
melhorias das ruas do povoado de Corte de Pedras que os matos estão crescendo; O Edil Florisvaldo Barreto dos Santos cobrou
andamento das obras do PSF e Genésio de Esporte que estão parada desde o
comando do Prefeito Interino Balbino, e porque foram concertar um ginásio de
Esporte do Bairro do Cajueiro que estar interditado por desviou de verba onde recebeu
R$ 700.000,00 e gataram R$ 400.000,00 e não prestaram conta, foi inaugurada em
2012 para fazer campanha politica e agora estar sendo inaugurada novamente para
fazer campanha eleitoreira, lamentou que as creches dos Bairros Nova Aurora e
Cajueiro estão interditada por fraude, salientou que as obras tem que continuar
para resolver a situação de nossa criança que necessitam daquelas creches, e que
não estar pronta por falta de responsabilidade dos gestores passado e atual; O Sr. Presidente Josenilton Felicíssimo
dos Santos passou a presidência para o 1º secretario para fazer uso da palavra
onde reportou ao colega Florisvaldo Barreto
que concorda quando fala das creches mas que não quer saber onde a
administração errou ou quem errou, que denunciou aquela obra da creche e espera
que o prefeito interino consiga resolver ou o próximo que entrar, lamentou que o
ginásio de esporte do cajueiro no inicio de 2013 foi usado para posse do
Prefeito e dos vereadores, e se teve desviou o colega foi vereador na gestão passada e nunca denunciou,
parabenizou o prefeito pela coragem de reformar aquele ginásio, que serve para tirar
os jovens das drogas, ressaltou sobre asfaltamento da rua do Distrito de moenda
onde parabenizou o empresário Ilton da Impacto, explicou que aquela obra foi uma
pasceria entre as empresas impacto e prefeitura, no qual o Ex-prefeito não fez deixando a empresa embora,
mas que foi uma luta da comunidade, junto com o Prefeito Balbino, parabenizou
ao colega Pedro pela indicação feita, falou que o prefeito vem lutado pelo
melhor trouxe uma equipe de médicos, mas o problema e a falta de médico que não
quis vim trabalhar, reportou que e o Sr. que faleceu no hospital estava em faze
terminal e já tinha sedo desenganado pelo hospital de Valença, que não estar
aqui para defender prefeito, se estiver errado tem que ser revisto, reportou
também sobre a senhora que trabalhava na prefeitura e foi demitida falou que
não sabe se qual empresa a senhora estava trabalhando, porque a empresa que a
mesma estava trabalhando não deveria demiti-la, porque tem o direito e deve ser
respeitada, cobrou do secretario de Administração Josias que agilize o processo
para compra de material para iluminação publica, não estar defendendo só porque
e colega do prefeito, que é vereador para defender o direito do povo que sempre defendeu porque foi o povo que lhe
elegeu; De volta a mesa franqueou a
palavra ao Edil Manoel Carlos Andrade do Nascimento que cobrou a
contratação de mais médicos para nosso município porque e um descaso um
paciente levar horas e horas esperando atendimento; O Edil Abílio Lopes Cardoso Reforçou as palavras dos colegas Pedro
e Manoel Carlos a respeito da falta de médicos no Hospital, ressaltou a
respeito da iluminação publica do Distrito de Corte de Pedras e do bairro Nova
esperança, reportou também a respeito da
indicação de patrolamento das regiões da Giboia, Torcerias, do Distrito
de Corte de Pedra a até a cascalheira na região de João do Córrego e Marcelo, Fazenda de Peba
e a estrada que liga de Corte de Pedra a
Reg. do Tabuleiro que foi feito a roçagem mas falta o patrolamento e
cascalhamento, solicitou que o Sr. Prefeito
tenha um olhar especial pelo Distrito de Corte de pedras, cobrou a limpeza
publica do mesmo distrito que o mato estar grande; O Edil Pedro de Jesus Santos falou que os médicos não deverá acertar seu
relógio com o dele, falou que sua pessoa
tem compromisso com esta casa e com o povo, sabe que os médicos pode faltar mas
já virou descamação que vem desde outras administração, se essa casa não cobrar
o povo vai morrer aos poucos naquele hospital, para finalizar deu cartão
vermelho para os médicos faltosos do hospital; O Edil Olímpio de Sousa Barreto solicitou ao Sr. Presidente que
envie um oficio para as empresas licitada para construção dessas obras que
estão paradas, para ver o porque essas obras estão paradas, que retome as
construções para que não perca outros convênios, falou que até os banheiros
comunitários feito na gestão passada não foi aprovado pela fiscalização, fez indicação
verbal do melhoramento do sistema de agua do Povoado da Umbaúba, cobrou também
o melhoramento das estradas da região do Maia e entre outras onde os alunos
estão perdendo aula por causa das péssimas condições das estradas, enfatizou
que tem conhecimento do pouco tempo que o Prefeito Balbino estar no cargo,
ressaltou que a questão da falta de médicos não é só nessa administração já vem
acontecendo desde outras gestões, que deve ser aprovado uma lei para que os
médicos só deixe o plantão quando o seu substituto chegar, parabenizou o trabalho
da rádio corte de pedra FM; O Edil
Edivanio Mendes da Silva ressaltou da falta de planejamento dos gestores,
que pode colocar qualquer prefeito para administrar uma cidade, mas não tendo
planejamento elaborado por seus secretários não terá êxito em sua administração,
ressaltou que se for para sua pessoa ser prefeito e ter um secretariado que não
corra atrás de recursos só fiquem esperando pelo prefeito, o Prefeito é para
visitar o povo e ver as necessidades, falou que votou em Moacir para ver isso
acontecer mas lhe boicotaram, ressaltou que fizeram tantas obras no município
sem planejamento e estão todas inacabadas, e com isso não vejo futuro para o
município de Tancredo Neves para mudar essa realidade. Em seguida o Sr. Presidente Josenilton
Felicíssimo dos Santos ressaltou ao
colega Pedro que os médicos não tem receber só catão vermelho e sim cassar o
seu CRM, falou que não estar para defender bandeira do prefeito mas que tem
vereador que desde o ano de 2013 não falava nada diante deste absurdo que já
vinha acontecendo, os colegas estão certos em reclamar, porque o papel do
vereador não é levar o doente para o hospital, mas as vezes temos que fazer,
falou que não devemos cobrar quando estar contra e sim quando necessitar,
sabemos que temos vários concelhos municipais para fiscalizar e cobrar, quando
o novo prefeito se eleger no dia 14 quer ver se alguém vão cobrar porque e
fácil falar quando estar contra, na gestão passada fiscalizou os defeitos e desvios
e continua cobrando, e alguns colegas não via tantas irregularidade e ninguém
cobrava, agradeceu ao Blog PTNNEWS, rádio
corte de pedra FM, rádio Câmara, nada mais havendo para tratar considerou
encerrada a presente sessão, e ao mesmo tempo convidou a todos para a próxima
sessão que será realizada no dia 27 de Maio de 2015.
