Ata da 4ª (Quarta) Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Presidente Tancredo Neves – Ba, referente ao 1º (primeiro)
semestre do 2º (segundo) ano do 2º (segundo) Biênio da 7ª (Sétima) Legislatura
de atividades parlamentares, Aos 06 (seis) dias do mês de Abril de 2016, às
19:00 (dezenove) horas, neste Município de Presidente Tancredo Neves, Estado da
Bahia, no salão onde são exercidas as atividades parlamentares da Câmara
Municipal desta Cidade, situada a Av. Adolfo Araújo Borges s/n, Bairro do
Japão. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberta a sessão em nome de Deus. Convidou
o Edil Manoel Carlos Andrade do
Nascimento para fazer a Leitura Bíblica. Solicitou ao Primeiro Secretário que
fizesse a chamada dos senhores vereadores, presentes os Vereadores: Josenilton Felicíssimo dos Santos –
Presidente, Ayslan Santos de Matos – Vice-Presidente, Olímpio de Sousa Barreto
– 1° secretário, Genivaldo Gomes de Oliveira 2º Secretário, Almir Rodrigues dos
santos, Edivanio Mendes da Silva, Abílio Lopes Cardoso, Manoel Carlos Andrade
do Nascimento, Pedro de Jesus Santos e Eugenia Maria de Jesus Trindade. Passou-se
para o Pequeno Expediente, a
palavra foi franqueada aos senhores vereadores, porém ninguém fez uso da
palavra. Passou-se para o Expediente
do Dia, que constou das seguintes matérias para ser lida: Parecer nº 001/2016 de 28 de março de 2016,
das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, parecendo favorável ao Projeto
de lei nº 001/2016 de 17 de Fevereiro de 2016, de autoria do Poder Executivo; Projeto de lei nº 002/2016, de 29 de março
de 2016, de autoria do Poder Executivo, que Declara entidade de Utilidade
Pública Municipal a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde do Município
de Presidente Tancredo Neves, Bahia – AGENTEC, de Presidente Tancredo Neves; Projeto de lei nº 003/2016, de 29 de março
de 2016, de autoria do Poder Executivo, que Declara entidade de Utilidade
Pública Municipal a Associação Assistencial de Radiodifusão Comunitária
Presidente Tancredo Neves – ASARCOPTAN, de Presidente Tancredo Neves; Oficio nº 011/2016, da Secretaria de
Agricultura, solicitando espaço para prestar esclarecimentos referente a
distribuição de feijão no município,
citado pelo Vereador Abílio Lopes na sessão do dia 23.03.2016. Passou-se para Ordem do Dia que constou das
seguintes matérias para ser votada: Parecer
nº 001/2016 de 28 de março de 2016, das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação, parecendo favorável ao Projeto de lei nº 001/2016 de 17 de Fevereiro
de 2016, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade pelos
vereadores presentes; Projeto de lei nº
001/2016 de 17 de Fevereiro de 2016, de autoria do Poder Executivo, que
Autoriza o Prefeito Municipal de Presidente Tancredo Neves a celebrar convênios
e contratos com diversos Órgãos Públicos Federais e Estaduais, bem como, com
empresas Públicas e Privadas, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores
presentes; Foi colocado em discursão e votação a despensa do Parecer das
Comissões de Legislação, Justiça e Redação para votação dos Projetos de lei nº 002 e 003/2016, de 29 de
março de 2016, ambos originário do Poder Executivo, foi aprovado a dispensa
de parecer das Comissões por unanimidade pelos vereadores presentes; Projeto
de lei nº 002/2016, de 29 de março de 2016, de autoria do Poder Executivo,
que Declara entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agentes Comunitários
de Saúde do Município de Presidente Tancredo Neves, Bahia – AGENTEC, de
Presidente Tancredo Neves, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores
presentes; Projeto de lei nº 003/2016,
de 29 de março de 2016, de autoria do Poder Executivo, que Declara entidade
de Utilidade Pública Municipal a Associação Assistencial de Radiodifusão
Comunitária Presidente Tancredo Neves – ASARCOPTAN, de Presidente Tancredo
Neves, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes; Em seguida o Sr. Presidente Franqueou a palavra na Tribuna
Livre ao Secretario de Agricultura Sr. José Oliveira de Araújo Neto prestando
esclarecimentos referente a distribuição de feijão no município, citado pelo Vereador Abílio
Lopes na sessão do dia 23.03.2016. Passou-se para o Grande Expediente a palavra foi franqueada aos senhores vereadores
para diversos esclarecimentos sendo oradores os Edis Pedro de Jesus Santos parabenizou a presença do Presidente do
Partido Solidariedade Kal Rocha e o Pré-candidato a vereador Josemar, fez uma
indicação verbal solicitando ao Poder Executivo o concerto da ponte que liga a
região do Riachão do Meio ao Distrito de Moenda próximo a fazenda do Sr. Vanio,
porque o comercio do Distrito de Moenda estar caindo porque a população não
estar frequentando por causa da referida ponte; O Edil Abílio Lopes Cardoso agradeceu ao secretario de Agricultura que
veio fazer seus esclarecimentos a respeito do pronunciamento feito por sua
pessoa na sessão passada sobre a distribuição de feijão para população, reportou
a respeito dos ônibus do amarelinho do Governo federal doado para o município
no transporte escolar que não estão rodando, e ao mesmo tempo solicitou esclarecimento
da Secretaria de Educação e de transporte porque esses ônibus estão parados, cobrou
melhorias da iluminação publica dos Distritos de Moenda e Corte de Pedra, como também
na sede do Município e margens da BR 101 que se encontra as escuras, porque as
secretarias de Infraestrutura e Obras não sanaram o problema de iluminação e a
cobrança estar sendo nos vereadores, reportou a respeito da caçamba da
Prefeitura que na gestão do ex-prefeito Moacir foi denunciada por esta casa, e ainda
se encontra jogada em uma fazenda e ainda não foi concertada, cobrou também o
que estar sendo feito com recurso das creches e PSF da Av. Ipiranga que estar sem fazer e a obra parada, que já
foram cobrado anteriormente por esta casa e até o momento nada foi feito mesmo
com a visita dos vereadores, por isso não devemos cruzar os braços; O Edil Edivanio Mendes da Silva ressaltou
que por o vereador estar mais próximo da comunidade a cobrança é maior, e se o
vereador fizer alguma indicação ou cobrança ao poder publico se torna inimigos
para algumas pessoas, falou que recebeu cobrança de alguns moradores da região
da Baixa Alegre cobrando melhoramento das estradas e concerto de pontes salientou
que o papel do vereador é cobrar mas as vezes e jugado como perseguidor, acredita
que enquanto o vereador não mudar a forma de executar as suas ações sempre serão a parte mais fraca, lamentou que
o vereador faz o assistencialismo porque não pode dizer não as pessoas
necessitadas, e vemos muitos defendendo o prefeito e poucos defendendo os
vereadores, que se a população bater na porta de um secretário não é atendida,
mas o vereador atende, registrou as solicitações das comunidades da Lontra e Macacos,
mas que seu papel e solicitar porque não tem maquinas para fazer nada, falou
que pediu pessoalmente ao prefeito a remoção do ônibus braço que transporta estudante
e ontem aconteceu um acidente com o mesmo ônibus onde feriu alguns alunos e ainda
leva o nome de perseguidor, que se o acidente fosse na zona rural poderia ser
pior, que a situação desses veículos não só aconteceu com a gestão do prefeito
atual e sim com outras gestões passada, pediu aos colegas que cobre a falta de
remédios para diabéticos, hipertenso e entre outros, salientou que o papel do
vereador é defender a população e cobrar, que nenhum prefeito sanará todos os
problemas de administração, mas que o
básico tem que ser feito, que as criticas feita por sua pessoa são construtivas; O Edil Manoel Carlos Andrade do
Nascimento Solicitou ao Poder Executivo junto ao Governo Estadual ou
Federal que consiga um aparelho de raio x para o Hospital de nossa cidade que
estar parecendo um posto de saúde, e sabendo que se trata de um município em
desenvolvimento com mais de 30.000 habitantes, cobrou fiscalização do
transporte escolar de nossa cidade que estão em péssimas condições, que em uma
falha mecânica pode carretar um acidente maior; O Edil Genivaldo Gomes de Oliveira cobrou infraestrutura rural em
nosso município, explicou que iniciou o
trabalho de melhoramento das estradas da região do Pau da Letra e já parou por
causa da chuva, que parabenizou na sessão passada mas tem que da continuidade porque
tem outras regiões para fazer como Recôncavo,
que o prefeito acelere o trabalho de melhorias das estradas porque a chuva não
espera, cobrou a melhoria das estradas das regiões da Pimenteira, Barro Braço
até Moacir curador, ressaltou que esteve na região da Batateira e estar em
péssimas condições, como também na região dos Macacos até Maroca, região da Toca
da Onça e da Sede do Município até o Julião que também precisa ser feita para os agricultores trazer
seus produtos porque nosso Município e altamente agrícola e é quem mantem o comercio,
por isso que precisamos de estradas boas e com isso gerará empregos e impostos
que o município precisam, falou da iluminação publica que estar ruim mas
esperamos que logo se resolva, falou da reunião para criação do conselho de
segurança onde também foi tratado desse assunto, para finalizar agradeceu a
presença de todos e convidou para que se faça presente nas sessões, agradeceu a
radio web blog câmara; O Edil Olímpio de
Sousa Barreto agradeceu a Deus por estar
presente, cobrou melhorias das estradas das regiões da umbaúba, serra do sal
maia, Valdo Bruno que estão pedindo socorro intransitável que tem que ser feita
urgente pele menos os pontos críticos, falou que sua situação politica com o
prefeito Balbino estar muito pior que o ano passado, que a prefeitura já fez
muito, mas precisa fazer muito mais, relatou que na eleição saiu pedindo voto na
zona rural e a população não pediram nada, mas queriam melhorias das estradas,
cobrou também urgência na conclusão de melhorias das estradas da região do Maia,
para finalizar agradeceu presença de todos; O Edil Pedro de Jesus Santos reforçou as palavras do colega Olímpio
e enfatizou que tem vergonha de pedir um voto na zona rural por causa das
péssimas condições das estradas, que a Prefeitura tem um secretário de obras competente,
mas não sabe o que estar acontecendo que não estar fazendo as estradas; O Edil Almir Rodrigues dos Santos
cobrou ao Sr. Presidente a elaboração de um projeto de lei tornando os feriados
municipais em feriados nacionais, porque tem alguns órgãos em nosso município
que não pode para porque os feriados locais não estão no calendário nacional, apresentou
sua solidariedade ao colega Ver. Olímpio sobre as melhorias das estradas do
município onde solicitou ao Secretário de Obras que pare de patrolar e fazer só
o cascalhamento nas ladeiras principais porque o tempo estar curto para fazer
todas as estradas, que dentro de um ano é muito pouco para concertar todas as
estradas do município, lembrou ao colega Edivanio que estar do outro lado da
moeda cobrando, que na gestão passada quando cobrava o povo dizia que estava
perseguido, mas sabe que o papel do vereador e cobrar, mas que não estar do outro
lado da moeda porque ajudou a eleger essa administração que ai estar, e que os
vereadores tem que cobrar mesmo como cobrou o colga Genivaldo melhorias na iluminação
publica, do vereador Edivanio cobrou melhorias dos ônibus escolares, lembrou
que na gestão passada o atual presidente Josenilton foi apedrejado nesta casa
porque cobrou melhorias nos veículos do transporte escolar, elogiou a atitude
do Secretário de Agricultura por vim a esta casa atender uma reivindicação de
um vereador, porque na gestão passada se cobrava dos secretários e nem resposta
tinha, que outros secretários tenham Jose Neto como exemplo e venha se explicar
também quando solicitado, Explicou ao Prefeito que amigo não é aquele que passa
a mão na cabeça e sim aquele que alerta, mas como vereador tem que fazer sua
parte. Em seguida o Senhor
Presidente Josenilton Felicíssimo dos
Santos reportou a todas as reivindicações apresentada pelos edis na
presente sessão, agradeceu a
cobertura da Rádio Web Câmara, dos Blogs presentes, os representantes de
Associações, os funcionários públicos, os funcionários desta casa, em seguida
convocou a todos os Edis para próxima sessão que será realizada no dia 13 de Abril
do corrente ano, as 19:00 horas, logo depois declarou encerrada a Sessão em
nome de Deus.
