Ata da 5ª (Quinta) Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Presidente Tancredo Neves – Ba, referente ao 1º (primeiro)
semestre do 2º (segundo) ano do 2º (segundo) Biênio da 7ª (Sétima) Legislatura
de atividades parlamentares, Aos 13 (treze) dias do mês de Abril de 2016, às
19:00 (dezenove) horas, neste Município de Presidente Tancredo Neves, Estado da
Bahia, no salão onde são exercidas as atividades parlamentares da Câmara
Municipal desta Cidade, situada a Av. Adolfo Araújo Borges s/n, Bairro do
Japão. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberta a sessão em nome de Deus. Convidou
o Edil Manoel Carlos Andrade do
Nascimento para fazer a Leitura Bíblica. Convidou o Edil Edivanio Mendes da
Silva para compor a mesa como 1º Secretário e Abílio Lopes Cardoso como 2º
Secretário, Solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a chamada dos senhores
vereadores, presentes os Vereadores: Josenilton
Felicíssimo dos Santos – Presidente, Edivanio Mendes da Silva, Abílio Lopes
Cardoso, Manoel Carlos Andrade do Nascimento, Pedro de Jesus Santos e Florisvaldo
Barreto dos Santos. Colocou em votação a ata da sessão anterior, que depois
de submetida ao preceito legais de praxe foi aprovada por unanimidade Passou-se para o Pequeno Expediente, a palavra foi franqueada aos senhores
vereadores, sendo oradores os Edis Abílio
Lopes Cardoso que cobrou explicação ao Poder Executivo a respeito da
caçamba pertencente a prefeitura que se encontra abandonada em uma fazenda, que
na gestão passada foi bastante criticada por esta casa a situação em que se
encontrava essa mesma caçamba; O Edil
Edivanio Mendes da Silva cobrou melhorias na rede de esgoto na rua Raul
Seixa onde mora, que estar estourado e a
fedentina estar horrível, ressaltou que os moradores da rua Ipiranga estão
fazendo a rede de esgoto por conta própria, lamentou que solicitou a secretaria
de obras as manilhas e canos e não foram
atendida e os moradores que compraram; O Sr. Presidente registrou a compra de
um Veículo Modelo Uno ano 2016 por esta casa. Passou-se para o Expediente do Dia, que constou
das seguintes matérias para ser lida:
Oficio nº 001/2016 da Comunidade do Distrito de Moenda, solicitando espaço
no Plenário na Sessão do dia 13 de Abril de 2016, para reivindicar pela
Urbanização e pela Quadra de Esporte do Distrito de Moenda. Passou-se para Ordem do Dia não havendo matérias
para ser votada. Passou-se para o Grande Expediente a palavra foi
franqueada aos senhores vereadores para diversos esclarecimentos sendo oradores
os Edis Abílio Lopes Cardoso ressaltou
a respeito da verba liberada pela defesa civil para enchente no ano de 2014,
que o prefeito administrou o dinheiro e nada fez, só comprou colchões e água mineral
e não foi distribuído, que o povo precisa de esclarecimentos, cobrou melhorias
da iluminação publica dos distritos de Corte de pedra, Moenda e Sede do
Município, enfatizou que não se sabe por que as secretarias da atual
administração não andam, mas que na gestão passada sabia criticar, salientou
que o Ex-prefeito Moacy foi perseguido até a última instancia pelo povo da
atual administração, mas deixou seu legado como calçamento para os povoados de
Corte de Pedra e Moenda, que nesta casa tem 11 homens eleito pelo povo e não
devemos calar nossa voz, falou dos ônibus amarelinho que não estão todos
funcionando para transportar os alunos, lamentou que a prefeitura contrata
outros veículos e inclusive um ônibus
sucateados para transportar estudantes que dizem que pertence ao prefeito, e
não mantem os ônibus amarelinhos, que isso deve ser para fazer manobras com
dinheiro publico, pediu explicação ao Sr. Prefeito porque a empresa que administra
o hospital foi contratada com experiência de três meses e estar tirando mais de
R$ 150.000,00 por mês e nada star fazendo, só para lavagem de dinheiro, e o hospital
faltando medicamentos, falou a respeito da rede de esgoto da rua Santo Antônio
no distrito de Corte de Pedra onde existe uma cratera a céu aberta com uma
fedentina horrível e muriçocas, como também do esgoto do Distrito de Moenda
sobre a Br 101 que também esta a céu aberto, lembrou que o ex-prefeito deixou
duas patrol, uma caçamba e uma retroescavadeira, lamentou a respeito da caçamba
da Prefeitura que estar na fazenda escondida e a prefeitura locando outras para
tirar dinheiro, falou da nova instalação da secretaria de saúde que o
atendimento ao publico é no primeiro andar dificultado o acesso de pessoas deficientes,
sugeriu a construção do Centro administrativo, ressaltou que seu desejo é que
um dia a Policia Federal venha baixar em
todas as Prefeituras e câmara de Vereadores para coibir esses desmandos; O Edil Edivanio Mendes da Silva cobrou
agilidade na votação do projeto de lei de doação do terreno para construção da Sede
da AGENTEC, ressaltou das cobranças de varias regiões a respeito das condições
das estradas, onde o município tem duas patrol nova, uma retroescavadeira, uma
caçamba e contratou mais duas patrol e não estar fazendo as estradas do
município, que o papel do vereador é cobrar e fiscalizar, ressaltou que a
prefeitura estar dando saída em alto valores dos cofres publico, salientou que
esteve na região da gendiba onde a população estão revoltada porque na gestão do
ex-prefeito Moacy ficou o recurso liberado para construção da UBS da Gendiba e
a atual administração estar construindo em um local que não tem morador, quando
deveria ser construída próximo ao colégio da aquela localidade, pediu ao Sr. Prefeito
que mostre seu projeto, ressaltou a respeito das obras inacabadas no município,
como o calçamento do Distrito de Corte de Pedra e Moenda, do calçamento da Av. Ipiranga,
do PSF e Quadra de Esporte do Bairro Aécio Neves, obras deixada pelo gestor
passado, e só fizeram algumas coisa para ganhar os votos, enfatizou que e
importante a população de moenda estar presente nesta casa para ver as
cobranças dos vereadores, reclamou das condições da iluminação publica de nossa
cidade, reportou a respeito do ônibus dos estudantes que provocou acidente em
frente a Igreja Assembleia de Deus que já vem cobrado a vários meses melhorias daquele
veículo, falou que pessoas ligadas a administração foi até a casa da mãe do estudante
acidentado oferecer dinheiro, falou da emenda para reforma do hospital e o Sr.
Prefeito não aceitou, e hoje se gasta R$ 150.000,00 por mês só na administração
do referido hospital e ainda as vezes estar sem médicos, as vezes o que tem que
fazer não faz, as estradas inacabadas, falta de medicamentos, ruas as escuras, alunos sem aluas,
segurança defasada, solicitou ao Sr. Presidente que leve nosso anseios até o conhecimento
do Poder executivo, que tire aquela empresa que administra o Hospital que só
estar levando o dinheiro, agradeceu a presença da população de moenda que se
faz presente nesta casa, sugeriu que outras regiões venha também fazer suas
reivindicações. Em seguida O Sr. Presidente Josenilton Felicíssimo dos Santos passou a presidência para o Edil
Manoel Carlos para fazer uso da palavra na Tribuna onde agradeceu a população do
Distrito de moenda que se faz presente, ressaltou a comunidade de Moenda que
desde o ano de 2013 vem fazendo cobranças e indicação de melhorias para aquele
Distrito, citou as reivindicações mais importantes como a construção da Quadra
de Esporte que ficou reservada uma área no loteamento Barreto para construção
da mesma e foi vendido pelo proprietário do loteamento, e entre outas como
calcamento, muro do colégio BBO, compra
4 hectares de terra para construção de praças e áreas de lazer para aquele
distrito, gerador do Hospital, indicação
para compra de uma patrol, uma retroescavadeira e uma caçamba, elaboração de projetos
de lei, como controle do uso de som, mudança na lei das funcionarias publica
ficarem em casa quando Gestantes de 120 dias para 180 dias, melhorias das
estradas das regiões da Barroca Funda,
Tesoura II, Gendiba, Ouro Preto, Estreito, Sistema de Abastecimento de água do
Distrito de Moenda no valor de R$ 410.000,00, Caminhão da Associação ADAM e Trator
da Associação da Barroca Funda conseguido através do Dep. Paulo Rangel, que só saiu
do gaveta por empenho de sua pessoa e o colega Almir, como presidente desta
casa já comprou este ano um Veiculo novo para esta Casa, e ficam alguns dizendo
que os vereadores não faz nada, salientou que já criticou o Ex-prefeito cassado
e que hoje não será diferente se estiver necessidade criticará o atual Prefeito
Balbino também, reportou a respeito do atraso da obra do calçamento do Distrito
de moenda e sobre a rede de esgoto que estar entupida, que na época falou que
não fizesse aquele esgoto da entrada de moenda porque esta entupido sobre a Br
101, parabenizou a atitude dos moradores do Distrito de Moenda em nome de
Adilson Estevão, Celso e Alda pela
reunião que fizeram na comunidade de moenda na semana passada para reivindicar
melhorias para aquele distrito, enfatizou que essas reuniões e comparecimento
na Câmara da população terão efeitos, Lembrou que na Gestão passada quase
apanhava dos donos de veículos nesta casa por cobrar melhorias nos transporte
escolar, salientou que estar com o prefeito mas quando estiver errado irá
falar; O edil Pedro de jesus Santos reforçou as palavra do Sr. Presidente a
respeito das indicações feita nesta casa,
ressaltou que estar fortalecido em ver a comunidade de Moenda presente nesta
casa reivindicando melhorias para aquela comunidade, lamentou que aquele esgoto
a céu aberto sobre a BR 101 no Distrito de moenda estar aniversariando, lamentou
também que a obra do calcamento da Rua do Campo estar paralisado ficando em
meio do caminho e que o gestor tem que
dá continuidade, que a população de moenda venha mais vezes a esta casa, que o Presidente
desta casa se preocupa porque sempre criticou o Ex-gestor,
salientou que Ilvo quando Secretário não trabalhou porque não teve ferramenta,
como estar acontecendo como atual Secretario Marcos, salientou que o gestor que
não da oportunidade a secretário só vai a baixo, lamentou sobre o campo de
futebol de moenda onde as crianças ficam brincado por falta de espaço que irá
maltratar a grama, reclamou das condições da creche do Distrito de Moenda que
não e uma creche, que não chama de chiqueiro porque estar servindo, ressaltou
que estar do lado do Prefeito Balbino no que estiver certo mas se estiver
errado estará defendendo o povo porque foi quem votou na sua pessoa, cobrou melhorias
na rede de esgoto de uma rua no bairro colina verde que estar com o mal cheiro,
que o Sr. Prefeito acorde para vida
porque tomar conta de um município não é fácil, pediu aos Secretários de
Balbino que tire esses sapatos de bico fino, que o dinheiro de secretario é só
para eles e o dos vereadores faz tudo, lamentou a saída do Medico Dr. Argolo no
PSF do Distrito de Moenda porque o povo daquela
comunidade querem Dr. Argolo e depois de sua saída a situação ficou crítica, solicitou
a presença da Secretária de Saúde na Câmara para se explicar porque a saída de
Dr. Argolo do PSF daquela comunidade; O Edil
Manoel Carlos Andrade do Nascimento parabenizou a comunidade de Moenda por virem
a esta casa reivindicar seus direitos que foi promessa de campanha, que ver a
falta de respeito da gestão, cobrou a melhorias das estradas do Gervasio e Tesoura
II, cobrou roçagem da estrada que liga do Km 55 na Br. 101 até o Povoado
do Tabuado, cobrou a recuperação das
estradas das regiões do são Francisco, Alto da Prata e Macacos que estão em
péssimas condições, para que o povo tenha o direito de ir e vim com dignidade; O Edil Florisvaldo Barreto dos Santos parabenizou
ao povo do Distrito de Moenda que se encontra nesta casa para reivindicar seus
direitos, como o calcamento da rua do campo que a obra esta abandonada, salientou que é importante fazer indicação e cobrança nesta
casa, mas não tem força porque fez varias indicações do melhoramento das
estradas da região dos Macacos e nunca foi feito, ressaltou que esteve com a
empreiteira da obra do calçamento da rua do campo de moenda e entre outras
obras, e o mesmo falou que a prefeitura deu calote nele por isso abandonou a
obra, lamentou que é uma vergonha um prefeito que saiu dessa casa como vereador
que cobrava tanto e hoje estar dando calote, e fica colocado a culpa no
prefeito anterior porque ele já tem mais de um ano de governo e é uma vergonha,
com uma receita de mais de R$ 5.000.000,00 mensal, ressaltou a respeito das
creches onde tem famílias que necessita e o dinheiro foi desviado pelo
Ex-Prefeito Quinha, que o Prefeito Balbino não tem condições de administrar o
que o Ex-prefeito Moacy deixou em andamento, salientou que esse é um ano
politico e o vereador não tem o poder mas o povo tem, cobrou a conclusão da
obra de calçamento do Bairro Ipiranga
que o prazo para entrega da obra é agora no mês 05/2016 e nada foi feito,
ressaltou também a respeito das péssimas condições das estradas do município onde
a administração estar com duas patrol nova e contratou mais duas patrol velha que
dizem ser de propriedade do Prefeito e nada estar sendo feito, para finalizar
deixou sua indignação com tudo que estar acontecendo em nosso Município; Em Seguida o Sr. Presidente passou a
Palavra na tribuna Livre para os Senhores
Edilson Estevão dos Santos e Celso de Jesus
representante da
Comunidade do Distrito de Moenda, para reivindicar pela Urbanização e pela
Quadra de Esporte do Distrito de Moenda; O
Edil Edivanio Mendes da Silva fez o uso da palavra onde parabenizou a
Edilson e a Celson pela suas explanação e ao mesmo tempo explicou qual o papel
do vereador e do executivo, o executivo tem o papel de conseguir os projetos e o
virador não pode fazer projetos que gere despesa para o executivo, só pode fazer indicação de construção de
uma obra e o prefeito faz se quiser se não engaveta, o vereador tem o papel de
fiscalizar a obra do prefeito, que os eleitores deve estar informado do papel
do vereador e do executivo; O Edil Abílio
Lopes Cardoso parabenizou a comunidade de moenda, ressaltou que esta Casa é
de todos e que se sintam a vontade, que estar com dois cartão para apresentar
um verde e outro vermelho, apresentou o cartão verde a comunidade de Moenda e o
vermelho para a atual administração que estar deixando a desejar, que fazem as
estradas pela metade e vai para outra região deixando pela metade; O Edil
Manoel Carlos Andrade do Nascimento agradeceu a comunidade de moenda,
ressaltou que com o apoio da Câmara e associações irá dá mais apoio para aquela
comunidade; O Edil Pedro de Jesus Santos
parabenizou a comunidade de Moenda e que é muito bom se unirem e vim
reivindicar seus direitos nesta casa, deixou
seu empenho para que venha outras vezes, porque assim irá ficar com sua
consciência livre, que ver o empenho do presidente e dos vereadores, mas tudo
vem para a mão do gestor, que a partir de agora com essa manifestação o
prefeito vai acordar; O Edil Florisvaldo
Barreto dos Santos ressaltou que é o dever do Gestor e da Câmara prestar conta e
transparência de tudo que tem feito, sugeriu que na ultima sessão do mês dia 27, a comunidade
volte a esta casa para que o prefeito apresente quanto foi gasto até o momento
e qual o prazo para terminar a obra do
Calçamento do Distrito de Moenda. Em seguida o Senhor Presidente Josenilton Felicíssimo dos Santos reportou
a todas as reivindicações apresentada pelos edis na presente sessão, agradeceu a presença da Comunidade do
Distrito de Moenda, agradeceu a cobertura da Rádio Web Câmara, dos Blogs
presentes, os representantes de Associações, os funcionários públicos, os
funcionários desta casa, em seguida convocou a todos os Edis para próxima sessão
que será realizada no dia 20 de Abril do corrente ano, as 19:00 horas, logo
depois declarou encerrada a Sessão em nome de Deus.
