Ata da 1ª (Primeira) Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves - BA, referente ao 1º (primeiro)
semestre do 2º (segundo) ano do 2º (segundo) Biênio da 7ª (Sétima) Legislatura
de atividades parlamentares, Aos 02 (dois) dias do mês de março de 2016, às
19:00 (dezenove) horas, neste Município de Presidente Tancredo Neves, Estado da
Bahia, no salão onde são exercidas as atividades parlamentares da Câmara
Municipal desta Cidade, situada a Av. Adolfo Araújo Borges s/n, Bairro do
Japão. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberta a sessão em nome de Deus. Convidou
o Edil Manoel Carlos Andrade do
Nascimento para fazer a Leitura Bíblica. Solicitou ao Primeiro Secretario que
fizesse a chamada dos senhores vereadores, presentes os Vereadores: Josenilton Felicíssimo dos Santos –
Presidente, Olímpio de Sousa Barreto – 1° secretário, Almir Rodrigues dos
santos, Abílio Lopes Cardoso, Manoel Carlos Andrade do Nascimento, Edivanio
Mendes da Silva, Florisvaldo Barreto dos Santos. Convidou o Edil Edivanio
Mendes da Silva para compor a mesa como 2º Secretário. Passou-se para o Pequeno Expediente, a palavra
foi franqueada aos senhores vereadores, porém nenhum deles o fez. Passou-se
para o Expediente do Dia,
que constou das seguintes matérias para ser lida: Indicação nº 042/2015 de 09 de dezembro de 2015 de autoria do Vereador
e Presidente Josenilton Felicíssimo dos Santos, solicitando a implantação
da extensão de rede de elétrica no Loteamento Maria dos santos ao lado da
empresa IMPACTO no Distrito de Moenda; Indicação nº 001/2016 de 01 de março de 2016 de autoria do Vereador e
Presidente Josenilton Felicíssimo dos Santos, INDICAM ao Senhor
Prefeito Municipal Valdemir de Jesus
Mota, para que dentro das possibilidades orçamentárias proceda a construção
de uma área de amplo lazer e revitalização com arborização, requalificação e
reordenamento do Lago, bem como da localidade conhecida como Chafariz localizado na Baixa do
Aécio, Bairro Aécio Neves, na sede do Município; Indicação
nº 002/2016 de 02 de março de 2016 de autoria do Vereador e Almir Rodrigues dos
santos, solicitando ao Poder
Executiva, a Contratação de uma casa de Apoio na Sede do Município e na cidade
de Salvador para acolhimento aos pacientes e acompanhantes que se deslocam de
nossa cidade para Salvador; Requerimento nº 001/2016 de
01 de março de 2016, de autoria desta casa legislativa requerendo, nos
termos regimentais, a aprovação de Moção de Repúdio à inércia do Banco do
Brasil, o qual vem, reiteradamente deixando de atender a comunidade Tancredense,
quando, por ato de omissão, deixa de manter atendimento na Agência bancária
desta Cidade, deixando de realizar os serviços de movimentação financeira,
pagamento de contas, saques, e todo serviço a que está obrigado por ordem do
Banco Central do Brasil; Projeto de lei nº 012/2015 de 08 de Dezembro de
2015, que autoriza o Executivo Municipal a doar bem público e dá outras
providencias; Projeto de lei nº 01/2016 de 17 de Fevereiro de 2016, que
autoriza o Prefeito Municipal de Presidente Tancredo Neves a celebrar convênios
e contratos com diversos Órgãos Públicos Federais e Estaduais, bem como, com
empresas públicas e Privadas; Projeto de Lei Complementar nº 001/2016, de 01
de março de 2016, Emenda modificativa e supressiva a lei Complementar nº 031/2015
de 13 de outubro de 2015; Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2016 de 15 de
Fevereiro de 2016, de autoria do vereador Florisvaldo Barreto dos santos, que
proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou, ainda que
concluídas, não estejam em atendimento ao fim a que se destinem e dá outras
providencias; Oficio dos Moradores da Rua Princesa Izabel, Bairro do Japão,
solicitando providencias desta casa e do Poder executivo a respeito de um
esgoto a céu aberto daquela rua, que vem causando sérios problemas de saúde aos
moradores daquela localidade; Oficio 001/2016 da Associação dos
Produtores Rurais da Comunidade da Tesoura II, solicitando desta Casa a
aprovação de um requerimento para a Senhora Juíza Da comarca de Valença Senhora
Dra. Alzenir Conceição Barreto Alves pedindo isenção do pagamento de custos de
cartório na averbação da ata de eleição e posse da nova Diretoria da Associação
acima mencionada; Convite da Prefeitura Juntamente com a Secretaria de Assistência
Social e demais secretarias, convidado toda população para participar da
homenagem ao dia internacional da Mulher, no dia 08 de março de 2016, na Praça Wellington
Nunes. Passou-se para Ordem
do Dia que constou das seguintes matérias para ser votada: Indicação nº 042/2015 de 09 de dezembro de
2015 de autoria do Vereador e Presidente Josenilton Felicíssimo dos Santos, solicitando
a implantação da extensão de rede de elétrica no Loteamento Maria dos santos ao
lado da empresa IMPACTO no Distrito de Moenda, foi aprovada por unanimidade; Indicação nº 001/2016 de
01 de março de 2016 de autoria do Vereador e Presidente Josenilton Felicíssimo
dos Santos, INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal Valdemir de Jesus Mota, para que dentro das possibilidades
orçamentárias proceda a construção de uma área de amplo lazer e revitalização
com arborização, requalificação e reordenamento do Lago, bem como da localidade
conhecida como Chafariz
localizado na Baixa do Aécio, Bairro Aécio Neves, na sede do Município, foi
aprovada por unanimidade; Indicação nº 002/2016 de 02 de março de 2016
de autoria do Vereador e Almir Rodrigues dos santos, solicitando ao Poder Executiva a Contratação
de uma casa de Apoio na Sede do Município e na cidade de Salvador para
acolhimento aos pacientes e acompanhantes que se deslocam de nossa cidade para
Salvador, foi aprovada por unanimidade; Requerimento nº 001/2016 de
01 de março de 2016, de autoria desta casa legislativa requerendo, nos
termos regimentais, a aprovação de Moção de Repúdio à inércia do Banco do
Brasil, o qual vem, reiteradamente deixando de atender a comunidade
Tancredense, quando, por ato de omissão, deixa de manter atendimento na Agência
bancária desta Cidade, deixando de realizar os serviços de movimentação
financeira, pagamento de contas, saques, e todo serviço a que está obrigado por
ordem do Banco Central do Brasil, foi aprovado por unanimidade; Projeto de
lei nº 012/2015 de 08 de Dezembro de 2015, Projeto de lei nº 01/2016 de 17
de Fevereiro de 2016 e Projeto de Lei Complementar nº 001/2016, de
01 de março de 2016, todos de iniciativa do Poder Executivo Municipal, foram
encaminhado para analise das Comissões Permanentes desta Casa; Projeto de
Lei do Legislativo nº 001/2016 de 15 de Fevereiro de 2016, de autoria do
vereador Florisvaldo Barreto dos santos, foi encaminhado para analise
das Comissões Permanente desta Casa. Passou-se para o Grande Expediente a palavra foi
franqueada aos senhores vereadores para diversos esclarecimentos: O Edil Edivânio Mendes da Silva ressaltou
a respeito da morte de um garoto de seis anos no hospital de Presidente Tancredo Neves,
pediu que fosse criado um núcleo de acompanhamento a Secretaria de Saúde
para que aja mais eficácia nos atendimentos daquele hospital, para evitar
outras tragédias, cobrou também a reforma daquele hospital onde solicitou
através de projetos e até hoje não foi feito, falou dos descasos que ali vem
acontecendo, questionou sobre o transporte escolar que no inicio das aulas o veículos já
estão em péssimas condições, cobrou das empresas responsável por não dá
continuidade as obras inacabadas do posto Médico e a quadra de esporte no
Bairro Aécio Neves; o Edil Florisvaldo
Barreto dos Santos ressaltou também sobre a obra o posto Medico e da quadra
de esporte do bairro Aécio Neves próximo ao estádio Municipal, questionou
referente o levar da estrutura em bora sobre um caminhão, solicitou explicação do Secretário Josias
porque foi levando embora a estrutura e a parte de ferro daquela obra que
pertence ao munícipio, questionou o atraso da conclusão a obra de calçamento do
Distrito de Moenda e do Bairro Ipiranga que seria para concluir em 2015 e já
estamos no ano 2016 ainda não foi concluída apenas propaganda enganosa. O Edil Abílio Lopes Cardoso cobrou a falta de medicamentos no Hospital de
Presidente Tancredo Neves, inclusive a vacina contra o Tétano a qual um
paciente necessitou e estava em falta, questionou a secretaria de Saúde Tania o
porquê da falta de medicamentos, cobrou melhorias das estradas da região
próxima ao Distrito de Corte de Pedra (João do córrego) que encontra esburacada
e de difícil acesso, cobrou também o patrolamento e cascalhamento das estradas
das regiões da Serra Pelada, Recôncavo, Baixa Formosa que estão inacabadas e
esburacadas, solicitou ao poder Publico que tome as devidas providencias; Em
seguida O Presidente Josenilton
Felicíssimo dos Santos passou a presidência para o vereador Almir Rodrigues para fazer uso da tribuna livre onde parabenizou
ao Prefeito Valdemir de Jesus Mota pelo reajuste salarial dos professores, lembrou
ao colega Edivânio que foi criticado nesta casa por alguns colegas, pelo
motorista e proprietários de veículos quando fazia parte das reuniões do CME na
gestão passada e cobrava melhorias nos veículos do transporte escolar, parabenizou
ao Sr. Prefeito por estar dando seguimentos aos trabalhos nas estradas da
região do Pintiá que já estar feita e demais regiões, parabenizou a administração do hospital de
nossa cidade pelo ótimo trabalho que vem
fazendo. O Edil Manoel Carlos Andrade do Nascimento parabenizou ao prefeito
pela recuperação das estradas da região da Tesoura II, e ao mesmo tempo cobrou
a recuperação das estradas do Gevazio. O Edil Olímpio de Sousa Barreto parabenizou a nossa cidade pelo aniversario de
emancipação politica completando seus vinte sete, parabenizou o Prefeito, o Secretario
de obras e de saúde pela ampliação do PSF da região da Umbaúba que se encontrava
parada há muitos anos, cobrou o concerto das estradas da região do Maia,
sugeriu que a secretaria de obras possa estar enviando a máquina para dá continuidade aquele trabalho o mais
rápido possível para facilitar trafego de alunos vir ao colégio. O Edil Almir Rodrigues dos Santos
parabenizou ao Prefeito Valdemir de Jesus Mota pela festa de emancipação politica
de nossa cidade, fez uma indicação verbal para que seja feita as estradas das
regiões Novo Horizonte, Alto da Prata, Macaco e São Francisco que estar em
péssimas condições, cobrou ao secretario de Obras Marcos as devidas
providencias no melhoramento daquelas estradas. O Edil Florisvaldo Barreto dos Santos ressaltou que o Presidente
desta casa estar defendendo a gestão do Prefeito Valdemir de Jesus Mota, na
oportunidade defendeu a gestão do ex-prefeito Moacyr Pereira referente as
escolas em ótimas condições e defendeu algumas acusações feita de falcatruas da
gestão do ex-prefeito Moacyr feita por esta casa. Em seguida o Senhor Presidente Josenilton
Felicíssimo dos Santos agradeceu a cobertura da Rádio Web Câmara, dos Blogs
presentes, os representantes de Associações, os funcionários públicos, os
funcionários desta casa, em seguida convocou a todos os Edis para próxima sessão
extraordinária que será realizada no dia 16 de Dezembro do corrente ano, as 19:00
horas, logo depois declarou encerrada a Sessão em nome de Deus.
