Ata da 7ª (Sétima) Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Presidente Tancredo Neves – Ba, referente ao 1º (primeiro)
semestre do 2º (segundo) ano do 2º (segundo) Biênio da 7ª (Sétima) Legislatura
de atividades parlamentares, Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Abril de 2016,
às 19:00 (dezenove) horas, neste Município de Presidente Tancredo Neves, Estado
da Bahia, no salão onde são exercidas as atividades parlamentares da Câmara
Municipal desta Cidade, situada a Av. Adolfo Araújo Borges s/n, Bairro do
Japão. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberta a sessão em nome de Deus. Convidou
o Edil Manoel Carlos Andrade do
Nascimento para fazer a Leitura Bíblica. Solicitou ao Primeiro Secretário que
fizesse a chamada dos senhores vereadores, presentes os Vereadores: Josenilton Felicíssimo dos Santos –
Presidente, Olímpio de Sousa Barreto - 1º Secretário, Genivaldo Gomes de
Oliveira – 2º Secretário, Edivânio Mendes da Silva, Abílio Lopes Cardoso,
Manoel Carlos Andrade do Nascimento, Ayslan Santos de Matos, Almir Rodrigues
dos Santos e Florisvaldo Barreto dos Santos. Convidou o Senhor Prefeito
Valdemir de Jesus Mota e seu secretariado, Josias Silva Secretário de
Administração, Tânia Barreto Secretária de Saúde, Marcos Andrade Secretario de
Obras, José Neto Secretário de Agricultura para fazer presente no Plenário desta
Casa. Colocou em votação a ata da
sessão anterior, que depois de submetida aos preceitos legais de praxe foi
aprovada por unanimidade. Passou-se para
o Pequeno Expediente, a
palavra foi franqueada aos senhores vereadores para breves esclarecimentos, porém
ninguém fez uso da palavra. Passou-se para o Expediente do Dia, que constou das seguintes matérias
para ser lida:
Indicação nº 003/2016, de autoria do vereador Edivânio
Mendes da Silva, ao Poder Executivo, solicitando o patrolamento e
cascalhamento das estradas da Região de Corte de Pedra na Comunidade da
Cascalheira que se inicia na BR 101 até a Faz. de João Pereira; Indicação nº 004/2016, de autoria do vereador Edivânio
Mendes da Silva, ao Poder Executivo, solicitando o Patrolamento,
Cascalhamento e Rede de Esgoto de uma rua localizada no Bairro do Ginásio, que
inicia em frete da Creche Elenita Machado e segue por trás da rua Filadélfio Leal; Indicação nº 005/2016, de autoria do vereador Edivânio Mendes da Silva, ao Poder Executivo, solicitando a CONVOCAÇÃO de imediato dos concursados na área de AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE no edital nº 02/2011, realizado pela Prefeitura Municipal
desta Cidade; Parecer Nº 002/2016 da Comissão de Legislação Justiça e Redação
da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves - Ba, parecendo favorável ao Projeto de Lei nº
001/2016, de 15 de Fevereiro de 2016,
de iniciativa do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Florisvaldo Barreto
dos Santos, que Proíbe a
inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou, ainda que concluídas,
não estejam em atendimento ao fim a que se destinem e da outras providencias; Parecer Nº 003/2016 da Comissão de
Legislação Justiça e Redação da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves -
Ba, parecendo favorável ao Projeto de Lei nº 012/2015 de 08 de Dezembro de 2015, de iniciativa do Poder Executivo
Municipal, que Autoriza o Executivo Municipal a doar bem público e dá
outras providências; Projeto de Lei nº
005/2016, de 25 de Abril de 2016, de autoria do Poder Executivo, que Declara
entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade
da Tesoura II – APART II, de Presidente Tancredo Neves; Projeto de Lei nº 006/2016, de 25 de Abril
de 2016, de autoria do Poder Executivo, que Declara entidade de Utilidade
Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade
do Tabuleiro de Corte de Pedra - ASPROCOT, de Presidente Tancredo Neves;
Projeto de Lei nº 04/2016 de 18 de Abril
de 2016, Aprova reajuste de vencimento para servidores públicos
municipais. Passou-se para Ordem do Dia que constou das
seguintes matérias para ser votada: Indicação nº 003, 004 e 005/2016, todas de autoria
do Edil Edivanio Mendes da Silva, ao Poder Executivo, foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores
presentes; Parecer Nº 002/2016 da
Comissão de Legislação Justiça e Redação da Câmara Municipal de Presidente
Tancredo Neves - Ba, parecendo favorável
ao Projeto de Lei nº 001/2016, de 15
de Fevereiro de 2016, de iniciativa do poder Legislativo, que Proíbe a inauguração e a entrega de obras
públicas inacabadas ou, ainda que concluídas, não estejam em atendimento ao fim
a que se destinem e da outras providencias, foi aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº
001/2016, de 15 de Fevereiro de 2016, de iniciativa do poder Legislativo, que Proíbe a inauguração e a entrega de obras
públicas inacabadas ou, ainda que concluídas, não estejam em atendimento ao fim
a que se destinem e da outras providencias, foi aprovado por unanimidade; Parecer Nº 003/2016 da Comissão de Legislação Justiça e Redação da
Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves - Ba, parecendo favorável ao Projeto de Lei nº
012/2015 de 08 de Dezembro de 2015, de
iniciativa do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal
a doar bem público e dá outras providências, foi aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº
012/2015 de 08 de Dezembro de 2015, de
iniciativa do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Executivo
Municipal a doar bem público e dá outras providências, foi aprovado por
unanimidade; Projeto de Lei nº 005/2016,
de 25 de Abril de 2016, de autoria do Poder Executivo, que Declara entidade
de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade
da Tesoura II – APART II, de Presidente Tancredo Neves, foi aprovado por
unanimidade, dispensando o Parecer das Comissões de Legislação, justiça e
Redação desta Casa; Projeto de Lei nº 006/2016,
de 25 de Abril de 2016, de autoria do Poder Executivo, que Declara entidade
de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade
do Tabuleiro de Corte de Pedra - ASPROCOT, de Presidente Tancredo Neves, foi
aprovado por unanimidade, dispensando o Parecer das Comissões de Legislação,
justiça e Redação desta Casa; Projeto de
Lei Complementar nº 04/2016 de 18 de Abril de 2016, Aprova reajuste de
vencimento para servidores públicos municipal, foi encaminhado para analise das
Comissões permanente da Casa. Passou-se para o Grande Expediente a palavra foi franqueada aos senhores vereadores
para diversos esclarecimentos sendo oradores os Edis Edivânio Mendes da Silva ressaltou a respeito do mau intendido
onde disseram que sua pessoa teria levado a Mãe da criança envolvida no
acidente com o ônibus escolar em frente a Igreja Assembleia da Deus de nossa
cidade para o Ministério Público, Explicou que no momento do acidente estava
passando na hora e deu socorro a criança até o hospital e em seguida chamou o
conselho tutelar por se tratar de uma criança, que e depois a mãe foi a delegacia
prestar um Boletim de Ocorrência não quiseram registrar, e o Conselho Tutelar que
pediu que encaminhasse para o MP, ai a mãe lhe ligou pedindo ajuda para ir para
o Ministério Publico, salientou que o motorista do Sr. Prefeito procurou a mulher para tirar
satisfação, que não levou a mesma ao MP e se estivesse de levar falaria, que
respeita a pessoa do Prefeito, pediu ao Secretário de Educação que tenha mais atenção com os
veículos do transporte Escolar que estão sem receber seus vencimentos e ônibus
com pneu careca para que tenha uma
fiscalização mais efetiva que irá coibir outros acidentes; O Edil Genivaldo Gomes de Oliveira parabenizou o Secretário de
Obras Marcos e o Prefeito Balbino pelo inicio dos trabalhos de recuperação das estradas
que inicia na sede do município até a região do Ipiranga que esta sendo bem
feito, cobrou o melhoramento de algumas ruas depois do Bairro Aécio Neves que
já foram feita algumas ruas e outras estão sem fazer, cobrou também melhorias
na iluminação publica da sede do município que estar precisando para dá mais
segurança ao nosso povo e coibir os assaltos, parabenizou a comunidade do
Distrito de Moenda e da Sede do
Município pela presença nesta casa, que muitos pensa que o vereador tem poder
de faze obras mas sabemos que o prefeito é quem tem o poder, o vereador tem o
poder de cobrar e fazer indicação, agradeceu
a cobertura da Rádio Web Câmara, dos Blogs presentes; O Edil Ayslan Santos de Matos agradeceu a presença dos
secretários da prefeitura e do Prefeito Valdemir de Jesus Mota parabenizou por
ter a coragem de vim a esta casa em uma sessão, quando outros gestores passado
não teve esta coragem, falou da parada do transporte escolar que o gestor
explique o que aconteceu, parabenizou o secretário de obras pelo que vem
fazendo, que o prefeito não errou na escolha do secretario Marcos, onde todos
os buracos das ruas estão tapadas, e não sabe porque o gestor passado não fez,
que nesta eleição que vem, seja eleito um prefeito melhor para o povo porque o
povo precisa de qualidade na suas ações e é isso que queremos reivindicar, parabenizou
o público que não é todo dia que este plenário estar lotado, que venha para ver
o que os vereadores reivindica; Em
seguida o Sr. Presidente Josenilton Felicíssimo dos Santos passou a palavra
para o Vereador Almir Rodrigues para fazer uso da palavra na Tribuna Livre onde
ressaltou que na gestão passada levou dois anos e quatro meses pedindo a presença
nesta casa do Gestor e seus secretários, e hoje o atual prefeito Balbino estar dando
exemplo sem se falar que todos secretários são do município, parabenizou o
Secretario de Obras e o Prefeito pela conclusão do melhoramento das estradas do
Pitiá, Tesoura II e parte do Gevasio, como também do calçamento da rua do Campo
no Distrito de Moenda que o Sr. Prefeito estar nesta casa para explicar a
comunidade, parabenizou o Senhores Adilson,
Celso e Aline pela coragem de levantar o movimento para reivindicar melhorias
para o Distrito de Moenda, que é a primeira vez que acontece naquele distrito, Salientou
que não estar nesta casa para defender o prefeito porque o que estiver certo irá
elogiar e o que estiver errada irá falar, que teve uma reunião com transporte
escolar que só parou um dia e já voltou a a rodar, falou da iluminação pública
do Distrito de moenda que tem algumas lâmpadas queimadas, falou que o prefeito
já passou a patrol em todas as ruas de moenda, que na gestão passada levaram
dois anos e meio e nada fizeram, lembrou que o Prefeito Balbino destravou a
obra do calcamento de moenda, cobrou a iluminação publica de todo município
porque iluminação é segurança Explicou que o governo Federal não repassa verba
para rede de esgoto porque o governo estar preocupado com o meio ambiente, que o
Prefeito e seus secretários estão de parabéns por se fazer presente nesta casa,
Parabenizou a Edilson, Aline e Celso e explicou que O prefeito estar nesta casa
para responder suas reivindicações apresentada no dia 13 do correte ano sobe o
Distrito de Moenda; O Edil Abílio Lopes
Cardoso parabenizou o prefeito e sua
equipe por estar nesta casa para ouvir as reivindicações do povo de moenda, ressaltou ao prefeito e o
Sec. marcos a respeito da rua Santo Antônio onde se encontra uma grande cratera
aberta com fedentina que ate o momento não foi sanado aquele problema,
solicitou o patrolamento, acasalamento e rede de esgoto do loteamento Cesar Tófolo,
pediu explicação sobre a caçamba da prefeitura que na gestão passada fizeram denúncia
e que hoje não ver rodando que explique onde estar, que se essa caçamba
estivesse rodando não estaria contratando outra, cobrou os ônibus amarelinhos
que estão abandonado sem rodar e locando ônibus particular, solicitou o
patrolamento e cascalhamento da região de João do Córrego e de outra estrada
que liga de João do Córrego até a Região das Torceria passando por Marcelo onde
reside mais de 70 família, como também da BR 101 próximo a fazenda de Them até
a região de Expedito, que neste sentido a Administração estar parada, que acredita que o prefeito irá melhorar,
cobrou da sec. de saúde que os pneus do ônibus da saúde estar careca, agradeceu
presença da comunidade de moenda, solicitou ao Prefeito que convoque os agentes
comunitário de saúde para trabalhar; O
Edil Almir Rodrigues dos Santos reportou a respeito da nobre visita do Prefeito
e seus secretários a esta casa, explicou sobre a posse dos agentes de saúde que
desde o ano de 2013 esta casa vem
lutando porque o ex-prefeito ameaçou cancelar o referido concurso e foi feito uma
representação no Ministério Publico, que não sabe porque o Ministério da saúde
não tomou as providencias, para que essas pessoas estejam cumprindo com seus
deveres para que foram concursados, cobrou a iluminação publica dos Distritos,
bairros e da zona rural que já foi feito mas que anda existe alguns lugares com
lâmpadas apagadas, como a iluminação da entrada do bairro nova aurora que se
encontra as escuras, cobrou a contratação da casa de apoio que já foi feita por
sua pessoa e pela vereadora Jana nesta casa, para confortar os doentes da zona
rural que ficam esperando a noite inteira o horário da viagem, como também em
salvador que as pessoas sai do tratamento e fica o dia inteiro esperando para
viajar de volta, solicitou a extensão de rede elétrica para o Alto Santa
Terezinha, parabenizou o povo de moenda pela reivindicação, parabenizou o
Prefeito e seu secretario por ter a responsabilidade de estar nesta casa, enquanto outros gestores e secretários não comparecia; Manoel Carlos Andrade do Nascimento parabenizou
a comunidade da moenda por se fazer presente nesta casa, cobrou o melhoramento
das estradas gervásio e Serra da Peroba
que estar em situação critica que a população irão fazer manualmente, que a
maquina levou mais de um mês e nada foi feito naquele região, salientou que é vergonhoso
que diversos prefeito passam e não cumprem com suas obrigações e promessa para
comunidade como saúde saneamento básico entre outras; O Edil Olímpio de Sousa Barreto parabenizou
a presença do Prefeito e seus secretários nesta casa, falou das condições das
estradas do município em especial a região da Serra do sal iniciando da BR 101
até o areal da Serra do sal, do acesso a reg. de Valdo Bruno, Nildo, e a
melhoria da Ponte de Lucinda na batateira para que seja concluída as estradas
daquela comunidade, e outras regiões, agradeceu as melhorias das estradas que
já foram concluídas, cobrou a contratação de um Profissional na área de ortopedia
e cirurgião para atender em nosso município, cobrou a sec. de Agricultura realização
de cursos para os agricultores se especializarem, parabenizou a comunidade de
moenda por estarem presente nesta casa e que sugeriu no grupo a realização de
sessão itinerante nas comunidades, para que possa apresentarem suas reivindicações
e levar até o prefeito, pediu ao prefeito que compareça nessas sessões, cobrou
também a admissão dos agentes comunitários de saúde porque existe varias comunidades
descobertas. Em seguida o Senhor
Presidente Josenilton Felicíssimo dos
Santos Passou a Palavra para o Secretario de Administração da Prefeitura
Josias Silva para apresentar resposta das reivindicações apresentada pela
comunidade de Moenda em sessão passada, encaminha a Prefeitura por esta casa
através do Oficio nº 025/2016, onde o mesmo fez sua explanação, e em seguida o
Sr. Presidente passou a palavra ao Sr. Prefeito Valdemir de Jesus Mota quando
na o oportunidade o Vereador Florisvaldo Barreto solicitou o uso da palavra e
foi negada pela presidência, com isso, foi gerado um grande tumulto por parte do
vereador e por parte da plateia, por falta de segurança o Sr. Presidente declarou
encerrada a Sessão em nome de Deus.
